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Flávia
Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)Bom dia!
A empresa possui um capital a integralizar com finalidade de aportes, conforme evolução da Obra. Porém temos despesas que estão incorrendo que a empresa pretende fazer novos aportes para essa finalidade e registrar como AFAC (contrato de AFAC de 2 anos), sabem me informar se teria problemas com relação:
1. A empresa ter capital a integralizar e AFAC ao mesmo tempo?
2. Tem risco de IOF?
Obrigada.
Telma Frate
Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa Tarde,
1. A empresa ter capital a integralizar e AFAC ao mesmo tempo? É permitido.
2. Tem risco de IOF? Segundo decisão do CARF não incide IOF sobre AFAC.
Vale destacar que atualmente não existe uma legislação específica sobre AFAC. Antigamente era considerado o período de 120 dias após o período-base em que a organização recebeu os recursos para incluir o AFAC no capital social. Se não houvesse a integralização, o AFAC era considerado mútuo.
At. te
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