RESULTADO OPÇÃO SIMPLES NACIONAL

Pessoal o que digo pra vcs,  que até IPVA  se a empresa esta devendo , não vai voltar para o simples.
Falo porque aconteceu comigo, depois de tudo parcelado, nem assim a empresa voltou para o simples, minha sorte foi que dia 23/01 entrei em contato com o chat da receita, e o atendente muito bacana me disse que os débitos com a receita estavam tudo certo, parcelados ok. Mais constava pendência no estado, ai entrei no Sefaz e vi debitos de Ipva do veiculo da empresa, ai foi pago e a empresa voltou para o simples. 
Confesso que tentei atendimento presencial  na receita federal mesmo sendo ainda dia 20/01/24 , e não consegui. Não tinha vaga.

Tania Aparecida
Aqui foi um tanto surpreendente.
Empresa pagou o DAS de 12/2023 na segunda (19/02), e a solicitação estava pendente somente essa guia. Gerei o DAS e o cliente pagou no pix dia 19/02. Hoje consultei a solicitação do Simples foi deferida!

Bom dia, Pessoal!

Acredito que o problema maior está com a Prfefeitura, já foi sanado a pendência junto a Prefeiitura e para Receita Federal continua com débito. O probelma que já passaou o prazo para o pagamento do simples e não temos nenhuma posição da Receita Federal. Se contador nesse País está sendo dificil 

Muito obrigdao Jessica da Cruz Alves!

Nem me toquei em fazer a consulta do Resultado Simples pelo Posto Fiscal Eletronico, so consultava pela Receita no ECAC. Algumas empresas foram indeferidas no Estado (IPVA, Ausencia GIA/PGDAS que ja tinha sido regularizadas, I.E suspensa que foi ativada), agora vamos tentar pelo SIPET. 

Boa tarde!
Pessoal, sobre a data de regularização de débitos do simples Nacional. Tô com uma cliente, débitos no Estado da Bahia, Ipva (pessoa jurídica), parcelou e pagou a primeira parcela via pix no dia 16/02/2024, é necessário entrar com processo junto a Sefaz do Estado (BA) ?
Aconteceu outro caso, um cliente com DAS 12/23, em aberto, pagou em 16/2/24, até ontem esteva pendente, hoje já saiu o deferimento.

Boa tarde Galera !
Estou com dois clientes na situação da Prefeitura . CND emitidas, o problema essa comunicação da Prefeitura com a Receita Federal que sempre falha.

Pois já venho tendo a anos esse tipo de situação e tenho que fazer IMPUGNAÇÂO na Prefeitura.

Ano passo tive um caso que tive que esperar mensagem no DEC (Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano) da prefeitura com numero do PROCESSO para poder IMPUGNAR no  SAV- (Solução de Atendimento Virtual), para uso do processo para fechamento do SIMPLES NACIONAL dos impostos dos clientes.

E tive a resposta do simples nacional somente em Junho/2023 depois de 3 Meses, com mensagem no DEC (Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano).

Enfim, que já convive com isso, ate já se acostumou.

mais vamos esperar essa demora da analise, espero que a comunicação seja efetiva e volte todos que fizeram os acordos corretamente.

Nas mensagens me supreendi, volta do simples pagando fora do prazo, que bom que conseguiram.

Att. Mauricio 
Contador

bom dia Ricardo.
vou acompanhar o andamento, a PJ é nova, não deverá dar erro.
obrigado pela informação.
  João 

Aqui estou com uma empresa de regime Lucro Presumido em 2023 que solicitei a adesão ao simples para 2024 no dia 31/01/2023, mas estava com uma pendencia cadastral que só foi regularizada no dia 19/02/2024.
Pedido de adesão ao Simples está ainda com status Pendente. 
Estou com várias dúvidas:
1º Se ainda terei um deferimento, visto que contribuintes relataram aprovação no mês de fevereiro e também pelo fato de não ter recebido ainda termo de indeferimento da Secretaria da Receita Federal;
2º Optei em não pagar o ISS de forma separada no dia 05/02 referente a jan/2023 para aguardar um possível deferimento e já pagar o ISS dentro da guia do simples; 
3º E agora está chegando o vencimento do PIS/COFINS que também não sei se pago ou não pago pelo regime do Presumido, pois caso haja um deferimento ele será apurado dentro do simples nacional e pago no DAS.

Tarcisio Azevedo do Nascimento

Meu cliente regularizou a pendencia 19/02 ontem foi deferido!

A minha solicitação ainda está pendente, a Prefeitura de São Paulo não liberou mesmo pagando no prazo, alguém mais  com este problema?

Olá, bom dia!
@Gabriel, aqui estamos na mesma situção com uma empresa. A prefeitura precisa atualizar essa informação para Receita pelo o que entendi.
Muito dificil ficar nessa dependência de prefeitura.

boa amigos de colegas, estou com uma dúvida fiz hoje um um e-processo, processo digital no site da receita federal pelo Ecac, criei, fiz juntadas de documentos, sobre um pedido de inclusão do SIMPLES NACIONAL, assinei eletronicamente e enviei, quando vou utilizar o numero do processo ou consultar no COMPROT, dá como processo não cadastrado.

Alguém pode me ajudar, ou mesmo me indicar um caminho

Fernanda Felbinger, bom dia! Obrigado pela colaboração.

É isso, minha pendencia cadastral era um CNAE não permitido no Simples que estava no cadastro da empresa, mas esta atividade não era mais exercida. Aí fiz o protocolo de alteração na Junta em 29/01/2024, mas devido a algumas exigências só em 19/02/2024 a alteração foi deferida e o CNAE excluído do cadastro da empresa.

Desta forma, desde o dia 19/02 estaria em condição regular para deferimento no simples, mas até agora nada! E aí ficam as dúvidas do que fazer com os impostos!

Helio Moreira Correia O SISTEMA JÀ RECONHECEU O PAGAMENTO DOS SEUS CLIENTES ? JÀ FOI DEFERIDO ? OBRIGADA!

Pessoal, tenho uma empresa de São Paulo, que tinha pendencias na Prefeitura, e mesmo pagando, está com certidao negativa, a Prefeitura não comunicou a Receita Federal.
Ja tentei via portal 156 - fale com a fazenda, eles transformaram em processo SEI, e tem uma semana, não tem nem andamento do processo.
Alguem sabe o caminho para falar com a Prefeitura de SP, e liberar esta empresa?

Grato.
Isaias

Ola, alguem teve alguma solução?

Enquanto os termos de indeferimento se quer foram emitidos para termos a opção de fazer a impugnação, só consegui a seguinte saída paliativa:

1º) - Criar um processo digital com o serviço " Impugnar Indeferimento ao Termo de Opção ao Simples Nacional"
2º) - Utilizar o numero do processo criado na apuração do simples nacional, para vencer a mensagem de que o processo não existe, marquei a opção "Administração Tributária: Estadual".

Pelo menos dessa forma conseguimos emitir a guia do Simples Nacional, posteriormente quando o termo de indeferimento for enviado para o DTE (seria em tese no dia 18/02 mas até agora nada), protocolaremos a defesa/termo de impugnação.

Pessoal, bom dia!
Atualizando as informações referente ao assunto.

Em atendimento agora de manhã pelo chat da RFB consegui as informações abaixo:

Ainda não temos a data específica/exata quanto ao resultado final da solicitação de Opção de Simples Nacional feita em janeiro de 2024.
Não acabou o processamento ainda.
Também estamos esperando e já solicitamos informações , porém não temos.
Nada foi informado até agora pelo Comitê do Simples
*Neste caso as empresas podem ainda se regularizar ?
Sim, se não teve o indeferimento.*

Bom dia Prezados, também estou com uma empresa que quitou todos os débitos em Janeiro e até o momento ainda não foi deferido. Em contato com o chat, fui informado:

"O contribuinte que regularizou suas pendências pode continuar consultando sua situação no "Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional" e no "Acompanha-mento da solicitação de enquadramento no Simei", se for o caso. Entretanto, o resultado final está previsto para ser publicado a partir da 2ª quinzena de fevereiro."
Aguarde comunicação oficial no site do SN. Estão mesmo com atraso.

Colegas boa tarde, entrei em contato com a prefeitura no sp156 por conta dos debitos parcelados e pagos na divida ativa que continuavam no relatorio de pendencias na adesão ao simples e praticamente foi uma resposta pronta. Entendi que por mais que esteja paga a primeira parcela irá constar a pendencia no DUC e consequentemente no relatorio da receita federal para adesão ao simples...Após isso solicitei a certidão positiva com efeito negativa no DUC e saiu..

Deixo abaixo a resposta da prefeitura no SP156:

"Em resposta ao seu questionamento, informamos que toda negociação efetuada constará apontado junto ao DUC até a sua liquidação total, conforme Artigo 156 do CTN. 
O contribuinte que desejar obter certidão de regularidade, deverá, através do Demonstrativo Unificado do Contribuinte, na aba Central de Certidões, encaminhar toda documentação relativa à adimplência do acordo, para liberação da certidão pleiteada. 
Sobre o Simples Nacional, devemos esclarecer que 
1. Para consultar pendencias cadastrais verifique se a data de registro no cnpj e a data de início de funcionamento da FDC estão compatíveis e se os dados estão corretos em ambos os cadastros, o prazo para que o cadastro esteja sincronizado e atualizado é até 31 de janeiro de 2024. O resultado final da solicitação poderá ser consultado a partir de 14/02/2024, no Portal do Simples Nacional.
Durante o período de opção, poderão ocorrer processamentos parciais, com o objetivo de deferir opções em análise cujas pendências tenham sido integralmente regularizadas.
2. Para consultar pendencias fiscais o relatório de débitos dessa empresa pode ser localizado no link: https://duc.prefeitura.sp.gov.br na aba central de certidões, botão certidão de conjunta de débitos de tributos mobiliários e clique em extrato de débitos., caso verifique que os débito s já se encontram pago ingressar com processo através do endereço https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?servico=3948
A empresa que por ventura tenha regularizado suas pendências e ainda assim tenha sido excluída da adesão, poderá ingressar com o processo de impugnação ao indeferimento a opção ao regime do Simples Nacional através do endereço https://sav.prefeitura.sp.gov.br opção - Impugnação de Indeferimento da Opção no Simples Nacional (1ª Instância) utilizando número de processo indicado na publicação do Diário Oficial da Cidade (DOC) ou intimação enviada ao domicílio eletrônico do contribuinte (DEC) ”
Utilizando formulário de impugnação localizado à página www.prefeitura.sp.gov.br ( Exclusão ou Indeferimento na Adesão ao Simples Nacional).
Para o caso acima, a empresa deve aguardar a publicação do Termo do Indeferimento no DOC ou envio de notificação via DEC.
Agradecemos o contato, e esperamos ter sanado suas dúvidas. Caso necessite de outros esclarecimentos, contate-nos por este canal."

Olá!

Resposta padrão para todas as solicitações aberta no 156... Todos que regularizaram as pendências na esfera Federal após o prazo já foram deferido, enquanto isso quem regularizou no prazo na esfera Municiapal (São Paulo) está nessa agonia, ancioso e muito preocupado, visto que representamos os interesses de nossos clientes.

Agora quem nos representa (CRC) não se posiciona, isso que tem voz ativa e força para obter uma resposta digna.

Boa Tarde!

Vou colocar aqui o que aconteceu comigo.
Paguei os débitos dia 30/01/2024,a opção pelo simples foi feita no dia 22/01/2024.
Paguei com pix para ser mais rápido, e  até hoje dia 23/02 ainda estava como pendente.
Fui consultar agora pouco e foi indeferido o pedido pelo simples.
Não tenho nada mais em aberto ...e consta realmente em aberto o que foi pago.
Tenho o comprovante de pagamento....ainda não recebi a declaração de indeferimento para entrar com processo.
E agora o que faço ?
Se alguém puder me dar um norte agradeço !

Bom dia!
O  meu processo estava pedente na Prefeitura , a guia foi paga e hoje consultando , foi indeferido.
Mais alguém nessa situação? Como disse nosso colega... nós representamtos a empresa e o CRC deviria representar nossa classe, mesmo porque pagamos anuidade e nada feito.

Boa tarde,

O meu caso também que estava pendende de solução na Prefeitura ,  apareceu hoje como INDEREFIDO, acredito que a Receita indeferiu todos casos que estavam pendente, estou vendo uma solução na Prefeitura.

Bom dia

alguem sabe a formula magica para contestar exclusão do simples nacional junto a Sefaz/RJ? O cliente não tem qualquer débito junto a Sefaz/RJ e PGE. No fisco facil não tem pendencia cadastral. Ja enviei email para diversos setores da Sefaz e é cada um empurrando para outro setor. Ja fui presencialmente na agencia local e os proprios servidores não sabem o que fazer. Ta dificil

Bom dia, Sr. João; 

Estamos com o mesmo cenário apresentado, até chegamos a abrir um protocolo no Atendimento Digital. Porém, de fato, não há quaisquer informativos de portal (Senão o agendamento presencial) para contestação do indeferimento. 

Chegou a ter alguma outra resposta ou sugestão para verificação desse procedimento? 

Prezados (as),

Me deparo com duas situações idênticas, ambas empresas tiveram os pedidos de opção do Simples Nacional indeferidos em virtude de débitos municipais (Prefeitura de São Paulo).
Em ambos casos, os débitos foram parcelados e a Prefeitura não procedeu com a baixa do débito mediante o parcelamento.

Conforme orientado pela Colega ISABELA SILVA, o procedimento consiste em através do SAV entrar com a Impugnação de Indeferimento da Opção no Simples Nacional (1ª Instância) .
Contudo, ao dar andamento no processo, eles pedem a seguinte informação:
- Informe os dados do processo que indeferiu o pedido (SEI / SIMPROC):
- Número do Processo Impugnado (SEI / SIMPROC) 

Os caracteres não coincidem com o número do TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL. No termo, consta como NÚMERO DA SOLICITAÇÃO, entendo que na Prefeitura deverá este número se tornar um processo, mas quando isso!?

Acaso algum Colega consiga dar um parecer favorável sobre o caso, antecipadamente agradeço pelos esclarecimentos.

Vale citar que já tenho o requerimento preenchido e assinado pelo Cliente. Apenas preciso dar entrada no processo junto a Prefeitura de maneira gerar um protocolo e assim poder fazer a apuração do simples com Processo Administrativo junto ao Município.
Isabela Silva
Sem mais para o momento,
Rafael Navarro

Bom dia galera !

Rafael Navarro
sobre Impugnação do simples nacional no municipio da prefeitura de são paulo, ano passado passei por um caso igualzinho e esse ano tem dois processos para impugnar

Vou deixar a mensagem que tive no ano passado, e provavelmente vai se tornar assim nesse ano, pois realmente a prefeitura disponibiliza o numero do SEI que será publicado no diario oficial.

"Prezado(a) Contribuinte,
 
Em resposta ao seu questionamento, informamos que, a listade indeferimento, geralmente, é publicada final do mês de fevereiro ou início
de março através do DEC https://dec.prefeitura.sp.gov.br/portal/#/.
 
Para os não obrigados ao dec, em diário oficial no link:http://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/.     
 
Caso a empresa conste na lista de indeferimento e queiracontestar o resultado, poderá impugnar o indeferimento, acessando o
requerimento de impugnação no link:
Oculto.doc." target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">www.prefeitura.sp.gov.br
Atenção aos documentos necessários!
 
O protocolo do processo de impugnação deve ser feito atravésdo link: https://sav.prefeitura.sp.gov.br/, Aba: ISS, TFE, TFA e/ou TRSS (a
partir de 2011) e Autos de Obrigação Acessória do ITBI-IV (Cartórios), Grupo de
Serviço: Simples Nacional/MEI, opção: Impugnação do indeferimento da Opção no
Simples Nacional (1ª Instância).
 
O sistema solicitará o número do processo administrativo SEIrelativo ao indeferimento do ingresso ao simples nacional, este número constará
na lista de indeferidos a ser publicada.
 
Desde já agradecemos o contato e nos colocamos à disposição.
 
Atenciosamente,
 
Divisão de Atendimento à Distância.
 
Secretaria da Fazenda Municipal.

isso aqui foi do ano passado 03/03/2023, to ate para mandar mensagem esse ano para saber quando será lançado e previsão desse numero

Espero te ajudado

Att. Mauricio
Contador

Para que e do Municipio de São Paulo, fazendo o cadastro DEC, pois hoje foi divulgado o numero do PROCESSO para impugnação do simples com numero do SEI para recorrer.

Recebido hoje 28/02/2024 caixa de mensagem:

0000.0000/0000000-0 - Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional - Exercício 2024

Com fundamento no §6 do artigo 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e no artigo 8º da Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, fica a pessoa jurídica identificada pelo CNPJ 32.834.310/0001-06 impedida de optar pelo Simples Nacional por incorrer na seguinte situação: - Débito (s) cuja exigibilidade não esteja suspensa.

O interessado poderá impugnar o indeferimento por meio do aplicativo Solução de Atendimento Virtual - SAV, localizado no endereço eletrônico https://sav.prefeitura.sp.gov.br/, utilizando o SEI Nº 0000.0000/0000000-0, nos termos das INSTRUÇÕES NORMATIVAS SF/SUREM Nº 10, de 04 de dezembro de 2019 e Nº 16 de julho de 2007.

Atenciosamente,

Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM 
Secretaria Municipal da Fazenda
Prefeitura do Município de São Paulo


Consultei meus dois casos e mesmo numero do SEI, disponibilizar aqui, mais conferir o de vocês no DEC pelo login e senha web municipio de são paulo-sp

Segue: 6017.2024/0007959-1 - Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional - Exercício 2024

Boa sorte a todos nessa situação

Att. Mauricio Contador

Bom dia, pessoal!
Estou com algumas empresas aqui que foi parcelado os débitos da prefeitura, as guias foram pagas, porém a prefeitura não considerou e indeferiu. Já entrei aqui no SAV no processo de impugnação de indeferimento, consegui puxar o nº SEI pelo DEC, porém eles pedem para anexar uma petição. Alguém teria algum modelo dessa petição para me ajudar. Desde já agradeço imensamente.