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Retenção de impostos

Douglas Santos de Oliveira

Douglas Santos de Oliveira

Bronze DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 2 anos Segunda-Feira | 19 fevereiro 2024 | 15:14

Boa tarde a todos,

Uma duvida, nosso cliente realizou a retenção dos impostos utilizando o CNPJ Matriz, entretanto as notas fiscais emitidas estavam sendo mencionados o CNPJ Filial.
Está correto desta forma ? Qual seria a base legal que justifique este procedimento ?

Allan Souza

Allan Souza

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 19 fevereiro 2024 | 15:30

Boa tarde Douglas,
Sim, está correto efetuar a retenção de forma centralizada no CNPJ da Matriz, mesmo as notas fiscais serem emitidas nos CNPJs das filiais.
Segue link no site da Receita Federal para conhecimento:
www.gov.br
Att.

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