x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 102

Exclusão Simples Nacioanal

Geórgia Beatriz Pereira Bittencourt

Geórgia Beatriz Pereira Bittencourt

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 13 março 2024 | 12:34

Boa tarde! 

Uma empresa recebeu em 04/10/2023 o termo de exclusão do simples nacional a primeira leitura foi realizada no dia 25/10/2023. Dizendo que se em 30 dias não fosse regularizado que a empresa seria excluída do simples a partir de 01/01/24 

Em 27/12/23 a empresa realizou parcelamento dos seus débitos e no dia 28/12/2023 realizou o pagamento da primeira parcela do parcelamento. Não foi realizada opção pelo simples nacional, visto que a empresa ainda não havia perdido a opção. Essa empresa ficou sem movimento até 03/2024 e só agora é que tomamos conhecimento que a empresa não está mais no simples nacional.   

Foi realizado o processo por meio do e-cac. Porém alguém poderia me dizer quais as chances desse processo ser deferido e a empresa retornar a qualidade de optante pelo simples nacional? 

Todo progresso acontece fora da zona de conforto. (Michael John Bobak)

Atenciosamente,

Geórgia Beatriz Pereira
Thiago Souza

Thiago Souza

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 13 março 2024 | 14:08

Boa tarde
Dificil colocar uma métrica nisso, mas eu sinceramente acredito que ela não irá retornar visto que não houve pedido de opção em janeiro/2024.
Conforme você mesmo disse, a exclusão provavelmente ocorreu após o dia 25/11 após finalizar o prazo, porém creio que deva ter consultado a opção para o ano corrente, o qual constava como optante e não a consulta de eventos futuros, onde estaria de fato a exclusão no próximo ano. 
A RFB é bem séria nessa questão, e os únicos pedido que creio que ainda poderão ser deferidos são aqueles que foram realizados até o prazo (31/01), mas que as empresas por erro do sistema não retornaram, mesmo após a regularização dos débitos.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade