RETENÇÃO DE INSS

boa tarde 

alguém pode ajudar

o municipio contratou  empresa especializada em sistema integrado de ensino que é uma editora, para o ensino fundamental dos anos iniciais, do município, contemplando materais didáticos impressos e digitais para alunos e professores, assessoria pedagógica presencial, portal educacional e plataforma de aprendizagem adaptativa e sistema de avaliação de aprendizagem e institucional. nossa duvida se tem retenção de inss ou não tem retenção de inss.

Bom Dia,

Tudo indica que não há retenção de INSS, pois os serviços que incidem a retenção são: vigilância, limpeza e conservação e alguns outros específicos. SE os serviços prestados for pelo próprio dono da empresa, também não há retenção, se a empresa for do SN também não há retenção.

O fato gerador do INSS é a cessão de mão-de-obra.

- Lei Federal nº 8.212/91

At. te