Reinaldo Silva de Ornellas
Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar AdministrativoOla
A compra ou aluguel de computadores para um posto de combustível que esta trabalhando em lucro real
entra como despesas operacionais?
São dois postos que usam computadores como caixas, servidor e de escritórios.
A Lei 9.249/1995 Art. 13 parágrafo II diz
"das contraprestações de arrendamento mercantil e do aluguel de bens móveis ou imóveis, exceto quando relacionados intrinsecamente com a produção ou comercialização dos bens e serviços;"
E a Instrução Normativa SRF IN SRF 11/1996 Art. 25 diz
"Parágrafo único. Consideram-se intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização:
a) Os bens móveis e imóveis utilizados no desempenho das atividades de contabilidade ;
b) Os bens imóveis utilizados como estabelecimento da administração;
c) os bens móveis utilizados nas atividades operacionais, instalados em estabelecimento da empresa;
"
Imagino que computadores, impressoras etc hoje em dia são mais que Essenciais
no caso de aluguel haveria algum requerimento ou procedimento fiscal especial para validar como despesa operacional?
Obrigado e abraços