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Como escolher NCM?

adriano Jr.

Adriano Jr.

Iniciante DIVISÃO 3, Jornalista
há 34 semanas Sexta-Feira | 12 abril 2024 | 13:20

Olá, entrei no site Portal Único Siscomex e pesquisei sobre qual a NCM se encaixa o produto: Jaqueta juvenil, aparecem algumas opções. A ideal seria a NCM 6201.90.00? Pois não achei alguma NCM para as jaquetas juvenis, apenas para bebês e adultos.
Ah, e a jaqueta é feita com tecidos de composição poliéster e enchimento de manta acrílica.

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Fiscal
há 34 semanas Sexta-Feira | 12 abril 2024 | 15:46

Meu caro, a escolha de NCM é algo muito delicado, apenas quem conhece profundamente os produtos e suas características pode faze-lo.

Mas para auxiliar tem algumas maneiras, a melhor é o NESH (notas Explicativas do Sistema Harmonizado)  é uma explicação detalha da receita sobre os NCM, com exemplos e conceitos.
Outra maneira é entrar no site das Normas e pesquisar pela descrição da mercadoria ou NCM e verificar se teve uma solução de consulta semelhante.

Com isso somado ao site do Siscomex que você já entrou você deve conseguir escolher, mas para alguém que não tem o produto e não o conhece é até imprudente pedir para tentar enquadrar pois a alta chance de errar.

Em últimos casos se ainda sim não conseguir identificar pode fazer uma consulta formal a Receita para auxiliar a identificar o NCM correto, porém esse é um processo chato e demorado, só faça com auxilio contábil e se realmente for necessário.

Abraços,

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]

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