Ret. de Lucro,maior que o proporc. no cont. social

Bom dia.

Gostaria de saber se um sócio pode fazer uma retirada de lucro, a maior que a sua proporção no contrato social ?

Ex. ele só pode retirar R$ 10.000,00. Mas neste ano vai ter que retirar R$ 50.000,00. Ele pode retirar mesno com a autorização e com a ciencia do outro sócio ?

No contrato social não existe nemhuma cláusula que permita isso.

Obrigado

Bom dia Fabio,

Isto só será possivel se houver a anuência de todos os componentes do quadro societário da empresa.

Vale dizer que se houver declaração assinada por todos os outros sócios cedendo (excepcionalmente) parte do que lhe caberia ao sócio em questão, a empresa poderá distribuir lucros à ele em percentual diferenciado.

Se esta diferenciação ocorrer com habitualidade, deverá constar do Contrato Social da empresa.

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O novo código civil, trata do assunto de destibruicao do lucro desproprocional ao Capital social e sua participacao na empresa, mas parece que isso tem que ser acordado anteriormente e citado no contrato social da empresa.