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Priscila Quadros do Amaral
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalOlá , estou com duvida sobre a tributação do PIS E COFINS , de uma empresa do Simples Nacional com atividade 47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas. Considerando que alguns produtos como cerveja (NCMS 22030000) é monofásica , é correto informar a isenção do pis e cofins nesta operação de comercialização , ou a mercadoria é tributada na alíquota básica junto com a guia do DAS do simples nacional ?
Alisson Felipe Machado
Prata DIVISÃO 4 , Coordenador(a) FiscalOlá, colega!
Sim, na hora de preencher a tributação deve-se segregar as receitas sujeitas ao regime monofásico e indicar esta opção para o PIS e COFINS para que não sejam tributados.
Embora o Simples Nacional não usufrua de benefícios fiscais, substituição tributaria e monofasia são consideradas antecipações de tributação e se aplicam também a optantes pelo Simples.
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