Simples Nacional

Boa tarde, uma empresa do simples cobra dos clientes o couvert artístico e 10% do garçom. Esses valores são tributados no simples nacional? E deve ser emitida a NFC-E com CFOP 5102 ou 5949?

Boa tarde,

Sim, são Receitas e devem sofrer tributação. Devem compor o valor totalda nota de venda.

Se vc precisa segregar estas receitas, crie um código de item para couver e 10% para sair no cupom ou nota detalhadamente.

5102 com certeza.

At. te

Em complemento, embora a gorjeta , couvert artístico etc, distribuídos aos empregados,  não constem como verbas excludentes da base de receitas do simples, por óbvio,  Não constituem receitas.
Por isso a jurisprudência do STJ diz que tais verbas não fazem parte do Simples.

Obrigado pelas respostas.