DIRBI

Olá, caros colegas.

Vi que surgiu uma nova obrigação chamada Dirbi, Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária.

Pesquisei e não vi nada falando como realmente como deve ser feito.

Alguém saberia informar como e onde deve ser feito ? Tem alguma pagina especifica onde pode ser feito essa declaração ?

No ecac não encontrei nada!

Saberiam me dizer também se empresas sem movimento que esta no lucro presumido está obrigado a essa declaração ?

Desde já agradeço a atenção de todos.

Jose, boa tarde

somente deverá entregar de  a empresa possuir algum dos benefícios listados no anexo único 

será através do ECAC,  mas pelo jeito AINDA  não arrumaram a página

caso não tenha, não tem entrega ->   artigo 2º  §  3 -> na ausência de fatos a serem informados no período, as pessoas jurídicas a que se  refere esse artigo não deverão apresentar a Dirbi relativa ao respectivo período

Márlus

Boa tarde,
A DIRBI foi publicada na Instrução Normativa RFB Nº 2198 DE 18/06/2024, porém ainda não saio o formato dela.
Acredito que ainda será liberado no portal do E-CAC.
Será obrigatório a entrega apenas se apresentar a informação no mês de apuração.
Att.

Allan.
Muito obrigado pelas informações, foram de suma importância.

Bom dia!

A Dirbi deverá ser elaborada mediante a utilização de formulários próprios do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte - e-CAC, disponíveis no site da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB na Internet.

Bom dia caros colegas!

Tenho um cliente que vende livros infantis tributados à alíquota zero de PIS e COFINS. Ele se enquadra nos requisitos de obrigatoriedade de apresentação da DIRBI? 

Agradeço desde já.

Bom dia! Tenho varios clientes de atividade de açougue e supermercado que revende estas mercadorais, sao do Lucro real, elas precisa entregar  a DIRBI?

Valdirene,
Estou com esta mesma dúvida. No meu ponto de vista não há necessidade. Na teoria e conforme o mecanismo da declaração, a DIRBI deve apresentar os valores que as empresas se beneficiaram e reduziram os valores a recolher. No supermercado, os produtos em sua compra do fornecedor já contemplam esta redução e são repassadas no momento da venda ao consumidor final, a empresa em si não se beneficia em nenhum momento e não reduz o recolhimento com a aplicação da legislação. Porém ainda não cheguei nesta confirmação até o momento.

Bom dia. 
Alguém saberia dizer se o programa EMPRESA CIDADÃ obriga a empresa a entregar a DIRBI?
Em caso positivo, como seria feita?

Boa tarde, caros colegas!

Alguém saberia me dizer se açougues comercio varejista, Lucro Real, regime não acumulativo, que tem alíquota zero de Pis e Cofins nas carnes, precisa informar a DIRBI?