PER/DCOMP - IOF

Boa tarde, gostaria de tirar uma dúvida.

Uma empresa poderia pedir a restituição do IOF por meio de PER/DCOMP, embora não possua Darf dos recolhimentos (quem realizou os recolhimentos e pagamentos foi o próprio banco) ou declaração desses recolhimento na DCTF? seriam requisitos obrigatórios para a restituição?

Obrigado.

[Uma empresa poderia pedir a restituição do IOF por meio de PER/DCOMP, embora não possua Darf dos recolhimentos (quem realizou os recolhimentos e pagamentos foi o próprio banco) ou declaração desses recolhimento na DCTF? seriam requisitos obrigatórios para a restituição?] 

Se o Banco cobrou impostos a mais , ele apenas lhe devolve, o PER/DCOMP não prevê restituição de iof pq não configura imposto.

At. te

Telma, sua informação está correta quanto à forma de recebimento de IOF retido a maior pelo Banco.
A forma está prevista no art 3º da IN 2055/21.
Já a justificativa não é a mais adequada. É que o IOF é sim um imposto. Imposto sobre operações financeiras.

Salvador, obrigada, vc tem toda razão.

Eu quis dizer que não entra no PER/DCOMP como os impostos que estamos acostumados.

Me desculpem pessoal.

Só para concluir a informação, o IOF deve ser declarado em DCTF ou DCTFWEB por todas as empresas, especialmente os Bancos, que fazem empréstimos.