Tributos Federais 4.01.1 – MEDICINA E BIOMEDICINA.

Na emissão de Nota Fiscal Avulsa na prestação de serviços por PESSOA FÍSICA no código 4.01.1 – MEDICINA E BIOMEDICINA., há incidência de PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS?
Nota fiscal em emissão no estado do Amazonas, cidade Manaus.

Thomás,

Quando a prestação é realizada por PF, a tributação será a mesma de um "empregado", com o recolhimento adicional do ISSQN do Município de Manaus.

Portanto, haverá a incidência do IRRF e INSS destacados na nota fiscal, o ISSQN será pago a parte devendo ser recolhido diretamente à prefeitura. E ainda o tomador deverá recolher a parte patronal de 20% sobre o serviço.

Caso a PF não tenha recolhido o ISSQN fica obrigado o tomador a efetuar tal retenção na condição de contribuinte substituto.

Lembrando, que se o médico PF já recolher INSS como autônomo pelo teto, a nota fiscal não conterá a incidência do INSS e deverá ser informado isso nas informações complementares.

Bases:
Art. 33, §5º - Lei 8.212/91, Art. 1 Decreto 9.580/2018, Art. 4º LC 116/2003

Abrs.

Agradeço o suporte e retorno.

Quanto ao IRRF e INSS há alguma tabela que deva ser considerada para tributação em cima do valor do serviço prestado? 
É um caso bem pontual para o médico, o médico não faz emissão de nota fiscal pois está começando a atuar. Acredito que não faz o recolhimento do INSS como autônomo.

Thomás,

Como ele está emitindo a nota fiscal na qualidade de PF, deve considerar a tabela progressiva do IRRF.
Link: www.gov.br

Caso ele comece a emitir a nota fiscal na qualidade de PJ, e esteja enquadrado no regime ordinário, deverá observar a tabela da IN 1234/2012.