Confusão em ações: Compensar prejuízo de operação isenta com lucro de operação tributável?

Caros,
Estou montando uma planilha pessoal de controle de ações e me deparei com uma dúvida sobre a compensação de prejuízos em operações comuns (swing trade) com ações.

Ganhos/prejuízos líquidos de operação isenta (venda de -20k/mês) devem ser compensados com ganhos/prejuízos líquidos de operação isenta (venda de -20k/mês) ou de operação tributável (venda de +20k/mês)? Ou tanto faz?
Semelhantemente,
Ganhos/prejuízos líquidos de operação tributável (venda de +20k/mês) devem ser compensados com ganhos/prejuízos líquidos de operação tributável (venda de +20k/mês) ou de operação isenta (venda de -20k/mês)? Ou tanto faz?

Obrigado pela pergunta. Que Deus continue abençoando seu trabalho e lhe conceda prosperidade.

Os prejuízos de operações isentas só podem ser compensados com ganhos de operações isentas, conforme Art. 3º da Lei nº 9.250/95. Da mesma forma, prejuízos de operações tributáveis compensam-se apenas com ganhos de operações tributáveis. A legislação exige essa correspondência para compensação de prejuízos fiscais em aplicações financeiras.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO
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