DIRBI - CPRB

Olá!

Pessoal, quanto à apresentação dos valores referente a CPRB, de acordo com o Art. 6 devemos informar o valor que deixou de ser recolhido, a minha dúvida é se
devemos informar o valor da CPP ou o NET entre (CPP - CPRB)?

"Art. 6º A Dirbi conterá informações relativas a valores do crédito tributário referente a impostos e contribuições que deixaram de ser recolhidos em razão da concessão dos incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária usufruídos pelas pessoas jurídicas constantes do Anexo Único."


[EDIT] - Deverá ser informado o valor NET

Muito obrigado pela pergunta. Que Deus sempre proteja e abençoe seu trabalho.

De acordo com o Art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 1.719/2017, deve ser informado o valor NET (CPP - CPRB) na Dirbi, referente aos créditos tributários que deixaram de ser recolhidos devido aos incentivos, renúncias, benefícios e imunidades tributárias.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO
Especialista em Direito Tribuário, Empresarial e do Trabalho
@dr.luciano.adv (instagram)
Oculto (whastapp)
302º, 

Amigos, tenho casos aqui no escritório e liguei para a COAD a moça que me atendeu informou que não é a "folha - CPRB" não

Ela disse que é a = folha caso não existisse a desoneração - folha com desoneração.

Ainda firmei ao perguntar: Não faço a subtração da CPRB e ela afirmou que não. 

Ai fiquei na duvida, pq já tinha feito todas dessa maneira que o colega citou CPP - CPRB

Bom dia!
Nesse caso, deve ser informada a diferença entre o que a empresa pagaria de contribuição previdenciária caso não fosse optante pela desoneração, menos o valor da CPRB recolhida.

Exemplo:
A contribuição previdenciária patronal calculada sobre a folha de salário, sem a desoneração, seria R$ 100 mil.
O valor da CPRB calculado sobre a receita foi de R$ 20 mil.
Logo: o valor do benefício, que deve ser informado na Dirbi, é de R$ 80 mil.

Fonte: www.gov.br

Adriano,
Deverá apenas informar a diferença de valores, isto é, o que deixou de ser recolhido pelo benefício.
Att.

Douglas, em consultoria na COAD eles informaram que não é assim. 

É valor da folha sem desoneração - valor da folha com desoneração.
Não é subtraído a CPRB.

Boa tarde a todos,

A Receita Federal se pronunciou sobre isto:

- Como fazer no caso de desoneração da folha de pagamento?
Nesse caso, deve ser informada a diferença entre o que a empresa pagaria de contribuição previdenciária caso não fosse optante pela desoneração, menos o valor da CPRB recolhida.
Exemplo:A contribuição previdenciária patronal calculada sobre a folha de salário, sem a desoneração, seria R$ 100 mil.
O valor da CPRB calculado sobre a receita foi de R$ 20 mil.Logo: o valor do benefício, que deve ser informado na Dirbi, é de R$ 80 mil.

Link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/beneficios-fiscais/beneficios-fiscais

E agora com a Reoneração gradual. os 5%  a partir de 01/2025. coloco junto no cálculo?

Sim
O calculo sempre será o que está deixando de ser recolhido, então agora será: CPP se não existisse o beneficio - o que se paga hoje (CPRB + CPP paga atualmente)