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TRIBUTOS FEDERAIS

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Preenchimento SCP - DACON

Matheus Rodrigues

Matheus Rodrigues

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 6 agosto 2010 | 15:04

Boa tarde prezados,

No caso de uma SCP, a DACON na sua versão 2.4 traz na ficha Resumo, tanto no PIS quanto COFINS, o campo "CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP (OU COFINS) A PAGAR DE SCP"

A Receita Federal na SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 22 de 06 de Fevereiro de 2006 traz o entendimento de que o valor das receitas preenchidas na ficha Calculo deve ser apenas o que se refere ao sócio ostensivo, excluindo destas o valor relacionado às receitas da SCP.

O sócio ostensivo deve informar, no que tange à SCP, unicamente as quantias correspondentes à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins devidas pela SCP no campo "CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP (OU COFINS) A PAGAR DE SCP".

Alguém saberia me dizer se este entendimento está correto?

Desde já, grato.


Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 14 anos Sexta-Feira | 6 agosto 2010 | 16:29

Boa tarde Matheus,

Lê-se no menu Ajuda do programa que:

Linha 15A/23 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP A PAGAR DE SCP

Informar nesta linha o valor da Contribuição para o PIS/Pasep apurada, incidente sobre as receitas de sociedade em conta de participação (SCP), da qual o declarante seja sócio ostensivo


...

Matheus Rodrigues

Matheus Rodrigues

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 6 agosto 2010 | 17:36

Boa tarde Saulo,

Quanto a isto não restam dúvidas.

O que preciso saber é se devo informar ou não as receitas também da SCP na ficha Calculo (F08A)?

Se eu informá-las, a RFB entenderá que o valor que preenchi no campo "CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP A PAGAR DE SCP" já estará englobado no campo F15A/21 ?

Grato pela atenção.

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