FATOR DE AJUSTE CONSTRUÇÃO CIVIL

Boa tarde

Gostaria de saber como devo lançar profissional autônomo em obra de construção civil para recolhimento de INSS para posterior aplicação de fator de ajuste no final da obra.

Boa Tarde

A RFB tem um benefício para obras de pessoa física, chamado 'fator de ajuste', consta na IN RFB 2021 art. 33. Na maioria das obras é possível reduzir entre 50% e 70% o valor a pagar de INSS no fim da obra.

At. te

Certo, mais qual o procedimento tendo em vista que não é possível pagar inss de autônomo em obra pessoa física?

Bom Dia

O procedimento está na IN 2021, mas basicamente consiste na guia de INSS com o valor reduzido e declarado na REINF e DCTF WEB com os respectivos CPF's, a partir do recolhimento reduzido cumprindo os pré-requisitos, basta proceder com os lançamentos contábeis.

At. te

Boa Tarde,

Se alguém puder ajudar, o caso é o seguinte: o cliente concluiu a obra, realizou a obra com a construtora, consigo utilizar a mão de obra paga a construtora para reduzir o fator de ajuste no INSS de obras responsável pessoa física. Se possível, como faço essa comprovação?