Laisa Morais
Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Empresa RPA (Lucro Real) com atividades :
Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes; Cultivo delaranja; Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto
concentrados; Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não
especificados anteriormente; Fabricação de máquinas e equipamentos para uso
industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios;
Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e
legumes frescos; Comércio atacadista especializado em outros produtos
alimentícios não especificados anteriormente; Comércio atacadista de defensivos
agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Depósitos de mercadorias
para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis; Carga e descarga.
Adquire o produto laranja para industrialização (NCM 08.05.10-00) diretamente através de
produtor rural (pessoa física) no mercado interno. Diante destas
características gostaríamos de questionar:
1).Aplica-se a alíquota zero do PIS e da COFINS à venda, dos produtos hortícolas e frutas
classificado no Capítulo 8 da NCM? Na aquisição da mercadoria quando for realizar
a venda interna, a CST será 73 (Operação de Aquisição a Alíquota Zero.) e 6 (Operação Tributável a Alíquota Zero)?
2). Aplica-se a alíquota de créditopresumido somente quando a empresa realizar venda externa (exportação)? Qual
CST correta para ser utilizado?