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TRIBUTOS FEDERAIS

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Reforma Tributária - Distribuição de Lucros

Anna Caroline Lopes Costa

Anna Caroline Lopes Costa

Iniciante DIVISÃO 1 , Account Manager
há 38 semanas Quinta-Feira | 1 agosto 2024 | 14:43

Boa tarde, pessoal! Tudo bem? 

Estou procurando a PL de mudança da tributação na distribuição de lucros das PJs, e ainda não achei nada em específico. Vi que ela não foi aprovada nessa PL 68/2024, vocês sabem se existe algo em andamento neste sentido? 

Se sim, o que falta para ser aprovado? E começaria a partir de 2025 ou a previsão é de iniciar mais para frente. 

Várias empresas estão questionando se já devem começar a distribuir os lucros, e queria estar mais embasada nesse assunto. 

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 37 semanas Domingo | 4 agosto 2024 | 11:44

Olá Anna,

Este professor e pesquisador afirma que: “A reforma tributária da renda, se caminhar no sentido de elevar a progressividade do sistema através, por exemplo, da taxação dos super-ricos e do fim da isenção da taxação sobre lucros e dividendos, será fundamental para o crescimento econômico e a redução da enorme desigualdade ainda presente no Brasil”.
Fonte: Reforma da renda: o que já é discutido e como pode impactar a economia do país (CNN)
Tudo depende mesmo da ação dos lobistas de senadores. É por isso que ainda não temos a aprovação definitiva e, quanto mais o tempo passa, mais o atual Governo Federal fica apreensivo. Sim, pois tudo isso compactua para uma frustrada elevação do IVA nacional.

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