REINF

Bom dia!
Empresa do Simples Nacional que iniciou suas atividades em Julho de 2024, precisa enviar a REINF até 15/08, sem movimento?

Bom dia!
Empresa do Simples Nacional que iniciou suas atividades em Julho de 2024, precisa enviar a REINF até 15/08, sem movimento?

Antonio,

Não é preciso enviar a EFD-Reinf para períodos que não houver movimento.
Já em relação à DCTFWeb deve ser enviada no primeiro mês de atividade da empresa e só irá enviar novamente quando ocorrer movimentação.

Veja o que diz o perguntas e respostas da RFB:
1.1 - Devo enviar informações denominadas “Sem Movimento”? Minha empresa não tem informações a serem enviadas na EFD-Reinf.
Não. Na ausência de fatos a serem informados no período de apuração, os sujeitos passivos ficam dispensados de enviar quaisquer eventos da EFD-Reinf relativa ao respectivo período. Assim, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2043, de 12/08/2021, não deve ser  enviado informação denominada “Sem Movimento”, nem qualquer informação, enquanto persistir essa situação.


Base:
IN RFB 2.043/2021
IN RFB 2.094/2022
Portal Sped http://sped.rfb.gov.br/pastaperguntas/show/1497