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TRIBUTOS FEDERAIS

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Impostos s/ Indenização por Rescisão de Contrato - Lucro Presumido

Thiago da Costa Kiste

Thiago da Costa Kiste

Iniciante DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 39 semanas Quarta-Feira | 28 agosto 2024 | 16:34

Olá, pessoal!

Estou com uma dúvida sobre a tributação e a contabilização de uma multa por rescisão de contrato em uma empresa de lucro presumido que atua na venda de imóveis.

A empresa vinha recebendo valores de um cliente pela venda de um imóvel em uma transação particular, sem intermediação. Esses valores estavam sendo contabilizados como "Adiantamentos de Clientes". No entanto, o cliente desistiu da compra, e a empresa devolveu os valores recebidos, descontando R$ 10 mil como multa/indenização pela rescisão do contrato.

Minhas dúvidas são:
Tributação: Esse valor da multa deve ser tributado? Se sim, como ele deve ser incluído na base de cálculo para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS?
Contabilização: Esse ganho deve ser contabilizado como "Outras Receitas Operacionais"? Qual seria a forma correta de contabilizar essa multa no momento da retenção e como ajustar o adiantamento de clientes após a devolução do valor?

Agradeço desde já pela ajuda!

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 39 semanas Quinta-Feira | 29 agosto 2024 | 17:43

Boa tarde

Tributação: Esse valor da multa deve ser tributado? Se sim, como ele deve ser incluído na base de cálculo para IRPJCSLLPIS e COFINSDeve ser tributado, ele deve ser lançado através de um recibo ou contrato pq acredito que a empresa seja regime de caixa e não usa NF, deve tributar estes 4 impostos sim!

Contabilização: Esse ganho deve ser contabilizado como "Outras Receitas Operacionais"? Qual seria a forma correta de contabilizar essa multa no momento da retenção e como ajustar o adiantamento de clientes após a devolução do valor?
Sim, OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS - D - BANCO / C - CLIENTES .

At. te

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: fiscalize.contabilidade@gmail.com
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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