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TRIBUTOS FEDERAIS

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SÉRGIO ADRIANE DOS SANTOS SALVIANO

Sérgio Adriane dos Santos Salviano

Bronze DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 19 anos Terça-Feira | 20 março 2007 | 22:46

Estou com dúvidas em relação a um contribuinte que pretende declarar os seus rendimentos em separado do cônjuge, mais ao mesmo tempo aparecerá na relação dos dependentes para o abatimento do imposto a pagar na declaração do esposo. Como proceder? Devo tirar ela da relação dos dependentes dele? Por favor se possível algumas opiniões.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 19 anos Quarta-Feira | 21 março 2007 | 07:12

Bom dia Sérgio,

Se o casal optar pela entrega da DIRPF em separado, não poderá (ela) constar como dependente na DIRPF dele.

Se ela constar como dependente na DIRPF dele, os rendimentos dela (dependente) devem fazer parte também da DIRPF dele.

É o que se lê na "Ajuda" do próprio programa

WELLINGTON MARTINS

Wellington Martins

Iniciante DIVISÃO 3 , Técnico
há 19 anos Quinta-Feira | 22 março 2007 | 16:46

boa tarde, estou tendo dificuldades com o campo do conjunge, como tiraram aquela pergunta obvia se a declaração e em conjunto, todo ano as minhas declaraçoes que e em conjunto todo jeito que faço o cpf do conjuge que e colocado ali sempre esta suspensa ou irregular quando eu consulto, qual a maneira correta uma vez que ela nao traz a pergunta para dizer que e conjunto, ele colocam aquela observação do f1, mas num fica tal clara. obrigado

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 19 anos Quinta-Feira | 22 março 2007 | 23:14

Boa noite Welington,

A Declaração em Conjunto É apresentada em nome de um dos cônjuges, abrangendo todos os rendimentos, inclusive os provenientes de bens gravados com cláusula de incomunicabilidade ou inalienabilidade, e das pensões de gozo privativo.
A declaração em conjunto supre a obrigatoriedade da apresentação da Declaração de Ajuste Anual a que porventura estiver sujeito o outro cônjuge.


É o que se lê no Manual de Perguntas e Respostas disponibilizado pela Receita Federal do Brasil aos contribuintes (para download ou consulta) no link:

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/Declara2007Informa1.htm

Ora, se é em conjunto, você não tem a necessidade de preencher o campo "Informações do cônjuge" nem de informar o CPF neste campo, pois isto será feito no campo "Dependentes"

Se acaso não entendi direito, pois você está se refere a outro campo e não ao que mencionei, entre em contato novamente e tudo será esclarecido.

Rogério César
Administrador

Rogério César

Administrador , Analista Sistemas
há 19 anos Sexta-Feira | 23 março 2007 | 16:50

Aproveitando o assunto, e se eu entregar pelo Modelo Simplificado, onde foi retirada a Ficha de Dependentes.
Colocando os rendimentos e o CPF do cônjuge na Ficha Rendimentos Recebidos de PJ pelos Dependentes, desta forma supõe-se que a declaração é em conjunto, desobrigando o cônjuge da entrega de outra declaração.
Meu raciocínio está correto?
Abraços a todos e bom final de semana.

Obrigado

Rogério César
CEO Portal Contábeis. Idealizador, administrador e webmaster do Fórum Contábeis. Graduado em Ciências Contábeis e Análise de Sistemas, empresário Contábil atuante desde 1993.

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Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 19 anos Sexta-Feira | 23 março 2007 | 17:18

Boa tarde Rogério.

Você está certo em suas conclusões, justamente para isto (para que seja o dependente dispensado da entrega da DIRPF) é que se deve, naquela ficha, ser informar o CPF do dependente.

A declaração será considerada em conjunto se o dependente no caso, for o cônjuge.

Rogério César
Administrador

Rogério César

Administrador , Analista Sistemas
há 19 anos Sexta-Feira | 23 março 2007 | 17:25

Obrigado pela ajuda Saulo, mas se o cônjuge os os filhos não obtiveram rendimentos tributáveis em 2006 então não poderei fazer a declaração em conjunto. Precisando os dependentes posteriormente, fazer a DAI - Declaração Anual de Isento.

Abraços

Obrigado

Rogério César
CEO Portal Contábeis. Idealizador, administrador e webmaster do Fórum Contábeis. Graduado em Ciências Contábeis e Análise de Sistemas, empresário Contábil atuante desde 1993.

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