Anexo IV e retenção de INSS na NF quando o serviço é prestado pelo titular da empresa

Olá Colegas, peço uma orientação à vocês. Prestador de serviço, CNAE 4399103 (obras de alvenaria) foi contratado para uma obra que será realizada apenas por ele. Não há empregados, porém teve faturamento acima de 02 tetos no mês anterior. Pergunto, é devida a retenção pelo contratante de 11% sobre a nota? Empresa do Simples Nacional.
Sendo positivo, a contratada quem deve enviar a guia para o contratante recolher essa retenção?
Obrigada

Bom dia.

A contratante fica dispensada de efetuar a retenção, de acordo com o artigo 115 da IN RFB n° 2.110/2022:

Quando a contratada não possuir empregados, o serviço for prestado pessoalmente pelo titular ou sócio e o seu faturamento do mês anterior for igual ou inferior a duas vezes o limite máximo do salário-de-contribuição, cumulativamente, ou seja, os três requisitos cumpridos na mesma operação;

Não cumprindo os requisitos pela dispensa deverá sobre a retenção. O tomador do serviço pagará liquido a NF descontado o valor do INSS, e efetuara o recolhimento aos cofres públicos.

O prestador iría informar na reinf o registro R2020 e o tomador no registro 2010.

Prof.luizfelipenascimento,
Boa tarde, tudo bem? Agradeço pela ajuda. Esses três requisitos devem ser cumpridos cumulativamente? Então no meu exemplo é devida a retenção pois o faturamento do mês anterior foi acima  de duas vezes o limite máximo do salário-de-contribuição. Esse valor retido posso abater na Reinf do valor do INSS devido do sócio correto? Obrigada

Bom dia!

Conforme o artigo informado pelo colega, os 3 requisitos devem ser cumpridos cumulativamente, ou seja, todos os 3.
Como o faturamento do mês anterior passa do limite, não há a dispensa, deve ser feita a retenção.

E sim, esse valor da retenção vai ser abatido no INSS do sócio.