x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 75

IRPF - RRA recebimento de processo trabalhista n de meses

Patricia Costa Blomberg

Patricia Costa Blomberg

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 semana Quinta-Feira | 5 setembro 2024 | 09:49

Tenho um processo trabalhista pra lançar na contabilidade e enviar ao esocial, porém nao sei informar o número de meses. Achei no fórum uma resposta :

" Quanto a R.R.A, o numero de meses, não é o data que iniciou o processo ate o recebimento, mas o numero de meses, que seu advogado esta pedindo as verbas, no processo tem uma planilha com esse numero correto."
Esta resposta vai me ajudar em outro caso, mas neste processo em questão foi apenas danos morais e pedido de vale alimentação, não tem planilha de cálculo pois foi feito acordo. Então qual o número de meses eu lanço? é o tempo que o ex funcionário entrou com o processo 02/2023 e o juiz julgou em 08/2024 = 18 meses? Como eu descubro esta informação pra saber qual a RRA

Victor Jose Agostinho de Araujo

Victor Jose Agostinho de Araujo

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 1 semana Sexta-Feira | 6 setembro 2024 | 10:17

Quando não há uma planilha de cálculo ou detalhamento específico, como no caso de danos morais e pedido de vale alimentação, a forma de determinar o número de meses para a RRA pode variar.

Aqui está como você pode proceder:

Número de Meses: No caso de processos onde não há um cálculo detalhado, uma abordagem comum é considerar o período desde a data em que o funcionário entrou com o processo até a data em que o acordo foi homologado. Portanto, você poderia usar o período de 02/2023 a 08/2024, que totaliza 18 meses.

Consulta ao Advogado: Para garantir precisão, é sempre recomendável consultar o advogado que acompanhou o caso. Ele pode fornecer a informação exata sobre o período para o cálculo da RRA, especialmente se houver alguma peculiaridade no acordo ou na decisão judicial.

Documentação: Certifique-se de ter toda a documentação do processo e do acordo para referência futura e para garantir que os valores e prazos estejam corretos.

Então, você pode usar os 18 meses para a RRA, a menos que o advogado indique algo diferente.

Se precisar de mais assistência com isso ou qualquer outra dúvida, estou aqui para ajudar!

Se puder, dá uma força se inscrevendo no nosso canal do YouTube, onde trazemos mais dicas sobre contabilidade e legislação trabalhista: Canal Fatuscont. Agradeço!

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.