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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Retificação do GCap

LEONARDO GASPARINI

Leonardo Gasparini

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 semanas Quinta-Feira | 17 outubro 2024 | 10:45

Prezados, necessito de ajuda e agradeço quem possa me auxiliar.
No mês de setembro, fiz um GCAP referente à venda de um imóvel com ganho de capital. O contrato de compra e venda ditava que o valor seria recebido no próprio mês 09/2024 (financiamento) e com isso foi gerado o DARF para recolhimento do imposto com vencimento para 31/10/2024.
Aconteceu que o processo da venda deu exigência no cartório e consequentemente o financiamento só será liberado após sanada esta exigência.
Nesse caso, posso não pagar o DARF e refazer o GCAP com as novas informações, calculando novo DARF com vencimento no mês subsequente ao recebimento do dinheiro sem problemas?

jose bezerra conceição

Jose Bezerra Conceição

Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 7 semanas Segunda-Feira | 21 outubro 2024 | 09:31

Bom dia.  

"Nesse caso, posso não pagar o DARF e refazer o GCAP com as novas informações, calculando novo DARF com vencimento no mês subsequente ao recebimento do dinheiro sem problemas?"

Instrução de preenchimento GCAP:
PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO SOBRE OS GANHOS DE CAPITAL
"Se o alienante for residente no Brasil, até o último dia útil do mês subsequente aquele em que o ganho ou parcela houver sido RECEBIDO."

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