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CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE EPC

JIMINSON ANALISTA FISCAL TRIBUTARIO BELÉM/PA

Jiminson Analista Fiscal Tributario Belém/pa

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 38 semanas Quinta-Feira | 24 outubro 2024 | 07:20

Olá Luiz Nilson,
Olha, quando falamos de EPC (Equipamento de Proteção Coletiva) e o direito ao credito de PIS e Cofins, a situação é um pouco mais complicada que com os EPIs. Enquanto os EPIs têm o entendimento consolidado de que podem ser considerados insumos e gerar crédito quando sao exigidos por imposição legal, com os EPCs nao é tao simples.Para que os EPCs sejam considerados insumos e dêem direito ao crédito, é necessário que eles integrem diretamente o processo de produção ou prestação de serviços. Não basta apenas serem obrigatorios, como acontece com os EPIs. Cada EPC precisa ser analisado no contexto do processo produtivo, e se ele for realmente essencial ou relevante para esse processo, aí sim pode ser possível o aproveitamento dos creditos.Entao, em resumo, depende muito do tipo de EPC e da sua função no processo. Se você tiver um caso específico em mente, vale a pena detalhar e verificar se ele se enquadra nos requisitos necessários para gerar o crédito de PIS e Cofins.Espero ter ajudado! Qualquer coisa, é so perguntar! :)

Jimi Analista Fiscal-tributário Belém/Pará
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