DIRBI

Boa tarde! No caso das empresas optantes pelo Lucro Real e obrigadas ao envio da DIRBI, ao reportar os benefícios fiscais relacionados a Adubos e Fertilizantes e Defensivos Agropecuários, deve-se considerar como valor do benefício o total dos débitos apurados, ou o saldo líquido, após a dedução dos créditos no cálculo de PIS e COFINS na sistemática não cumulativa?

Boa noite,

As informações que devem estar na declaração são as relativas a valores do crédito tributário referente a impostos e contribuições que deixaram de ser recolhidos em razão da concessão dos incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária usufruídos pelas pessoas jurídicas constantes do Anexo Único.
Os benefícios referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ –  e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido –  CSLL – deverão ser prestadas nas seguintes situações:
I - no caso de período de apuração trimestral, na declaração referente ao mês de encerramento do período de apuração; e
II - no caso de período de apuração anual, na declaração referente ao mês de dezembro.

At. te

Bom dia Nathália,
Você tem que informar na declaração DIRBI o valor que deixou de recolher devido ao benefício.

Att.

Perfeito, pessoal, entendido! Nesse caso, seria necessário considerar o benefício também nas compras, ou ele deve ser aplicado apenas sobre as saídas?
Como o regime de não cumulatividade permite a compensação de créditos com os débitos apurados, o benefício nas entradas também precisa ser levado em conta?

Boa Tarde,

No resultado, apuração, valor final, não entram as aquisições não.

At. te