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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Receita não operacional

Lilian Martins de Oliveira

Lilian Martins de Oliveira

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 13 agosto 2010 | 13:45

Boa Tarde!
Estou em dúvida na seguinte situação:
Minha empresa pagou ISSQN indevido para a Prefeitura por dois anos. Solicitei o reembolso do valor. Recebi o valor que paguei mais correções.
Devo pagar algum imposto sobre essa diferença???

Obrigada!

Visitante não registrado

há 14 anos Sexta-Feira | 13 agosto 2010 | 14:09

Boa Tarde, Lilian

Sobre isso "creio" que não deva ser pago nenhum imposto sobre essa diferença entre o valor que foi pagou indevidamente e o valor que foi devolvido à você.
Essa diferença a mais se deve por causa de correção monetária de um valor que não era devido e que a prefeitura durante dois anos fez uso dele.

Mas, agora você ser obrigado a pagar algum tipo de imposto sobre essa diferença "creio" que não, pois essa diferença se refere ao que você teria recebido se tivesse aplicado esse valor, essa diferença a mais é um direito seu.

Visitante não registrado

há 14 anos Quinta-Feira | 19 agosto 2010 | 22:26

Boa Noite, Marilane e Lilian.

Se fosse um rendimento referente uma aplicação bancária não é apenas IR incidente sobre os rendimentos? agora sobre o PIS e COFINS não cumulativos, não sei bem o que poderia ter a haver com isso, pois pelo que pude entender esse valor devolvido a maior é apenas uma correção monetária aplicada pela prefeitura.

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 19 agosto 2010 | 22:54

Pessoal, boa noite.

Lilian...

Recebi o valor que paguei mais correções. Devo pagar algum imposto sobre essa diferença???


Entendo que a correção que recebeu, trata-se de receita financeira, sujeita ao IRPJ e a CSLL.

Por conseguinte, não haverá tributação do PIS e COFINS sobre receitas financeiras, seja para empresas enquadradas no Lucro real ou presumido, cujas dicas e embasamentos credito ao mestre Saulo Heusi, no link abaixo.

Por ser esclarecedora, vale a pena dar uma boa checada: clique aqui


Att

Hugo.

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]

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