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TRIBUTOS FEDERAIS

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Deia Lopes

Deia Lopes

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 5 semanas Sábado | 2 novembro 2024 | 17:44

Boa tarde, colegas

Um MEI admitiu um sócio em 2024 e fez a transformação para LTDA. Ocorre que o MEI estava com dividas. DAS 2019 a 2022. 
Pergunto: a divida é do sócio (mei) ou da empresa? O novo sócio responde pela dívida do MEI?
Tem como separar as dividas?

Desde já obrigada

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 5 semanas Domingo | 3 novembro 2024 | 12:22

Olá Deia Lopes,

Sugestões de leitura:

clique aqui)
Transformar MEI em LTDA: Como fazer e quais são as possibilidades?

Espero que esclareça suas dúvidas.

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Deia Lopes

Deia Lopes

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 5 semanas Domingo | 3 novembro 2024 | 12:53


Olá
Obrigada pela resposta
Já houve a transformação.
A duvida é especifica em relação a divida do DAS MEI.
O artigo 1.025 do Código Civil diz que um sócio que entra em uma sociedade já formada não pode se eximir das dívidas sociais anteriores à sua admissão. 
Mas no caso do MEI que faz a transformação e admitiu sócio?  

Deia Lopes

Deia Lopes

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 4 semanas Quinta-Feira | 7 novembro 2024 | 11:55

Boa tarde.
O sócio inicial, o que abriu o mei, vai deixar de fazer parte do quadro societário por motivo de doença.
Estou tentando falar com a Receita Federal mas ainda não conseguir atendimento.  

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