CANAE 4399199 Pode estar no anexo III e precisa recolher INSS

Colegas estou com a segunite dúvida.

Tenho uma empresa que trabalha com Calhas e rulfos, ela faz reparos. Exemplo uma casa começa molhar e ele vai lá e substitui a calha ou coloca uma no lugar que não tem. 
Para isso as notas fiscais estão sendo emitidas com o CNAE 4399199 e estou apurando as DAS no anexo III, pois na minha interpretação não entra como construção civil, ele não constroe imóveis etc... 

Pode usar o anexo III?

Nesse caso é preciso fazer a retenção do INSS sobre a nota fiscal?

Boa Tarde,

Esta atividade é sim construção civil e deve ser tributada no Anexo IV.

At. te

Telma, mesmo ele sendo apenas calheiro?

Então preciso fazer a retenção de 11% do INSS mais 20% referente ao patronal?

Bom Dia,

Está no Regime Simples Nacional? E na prefeitura qual atividade cadastrada ? Se construção civil, sim, deve recolher os INSS's.

Mas se o serviço foi feito pelo dono da empresa e ele não tem funcionário, não haverá retenção não.

At. te

Emerson,  bom dia

se o tomador for pessoa f´ísica, não há oque se falar em retenção do INSS

quanto a tributação.  é assunto polêmico

para se ter a retenção não basta o serviço no "ramo de construçao"

vamo  lá:
- a equipe ficou a disposição do tomador e sobre a gerência / supervisão do tomador -->     NAO
-  Teve CNOo -->   não
- foi  "mero" serviço -->   SIM

por isso , a meu entender,   será  tributado pelo anexo  3 e sem a retenção de INSS

apenas para reforçar, tem um solucao de consulta mas para a instalação de janelas aonde diz que apenas 1 serviço prestado não nem o INSS retido ->  o que acho que o seu caso  ( parecido )

no mais, tenha um excelente dia

Márlus

Marlus, eu compartilho do teu entendimento. Só não sabia da consulta referente a instalação de janela. Tem como nos enviar a fonte dessa consulta. Tenho outro cliente que faz apenas instalaçao de portas e janelas. Ex. uma pessoa quer trocar uma porta da casa ele vai lá e instala.  Márlus Mauri de Meira Mathias

Emerson,  bom dia

Solução de consulta DISIT/SRRF 05 nº 5005  (  24/03/2017)

Márlus