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REINF DISTRIBUIÇAO DE LUCROS APARECE NA DCTF-WEB SEM MOVIMENTO

OSWALDO LUIZ VALEJO

Oswaldo Luiz Valejo

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 24 semanas Quinta-Feira | 7 novembro 2024 | 09:01

Transmiti uma REFINF da série R-4000 competência 10/2024, onde informei os fatos geradores de distribuição de lucros referente 07, 08 e 09/2024. 
NA DCTF-Web aparece: ORIGEM: REINF-RET - TIPO: ORIGINAL SEM MOVIMENTO.
Em trimestres anteriores aparecia apenas: TIPO: ORIGINAL.
Alguém sabe se mudou alguma coisa, tendo em vista, que muito embora trata-se de informação de um rendimento isento de IRF (Lucros distribuídos), a REINF da série R-4000 nao foi sem movimento. Alias, sem movimento nao precisa nem transmitir.  

PATRÍCIA FERREIRA

Patrícia Ferreira

Bronze DIVISÃO 2 , Supervisor(a)
há 24 semanas Quinta-Feira | 7 novembro 2024 | 17:30

Caro Oswaldo, boa tarde!

Segue resposta do fale conosco da RFB:

Prezado(a), 
Houve alteração no sistema apartir do PA 10/2024.

Nova regra:gerar DCTFWeb SEM MOVIMENTO sempre que não houver débitos e gerar a ZERADA, EXCLUSIVAMENTE, quando não houver débitos, mas houver créditos (salário-família,salário-maternidade e retenção de 11%).

A alteração foi feita para atender demanda dos próprios contribuintes, porque o encerramento da REINF RET comqualquer informação, mesmo sem débitos, estava gerando DCTFWEB zerada. Issoestava causando omissão de DCTFWeb no relatório de situação fiscal nos PA posteriores aos da entrega da DCTFWeb zerada e geração de multa por atraso (MAED) quando da entrega da DCTFWeb sem movimente no PA posterior após o prazo limite.

Equipe DCTFWeb
CB

OSWALDO LUIZ VALEJO

Oswaldo Luiz Valejo

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 24 semanas Sexta-Feira | 8 novembro 2024 | 08:29

Bom dia Patricia, obrigado
Essa situação (- TIPO: ORIGINAL SEM MOVIMENTO.) apareceu quando eu tinha enviado apenas os eventos da série R-4000, cuja informação era apenas de rendimentos sem IRF (lucros distribuídos). Assim que enviamos os eventos da Serie R-2000 e tambem o E-social, ficou assim  ( TIPO: ORIGINAL)
Faz sentido então o que você relatou acima. Se eu tivesse informado apenas o R-4010 referente lucros distribuidos, sem fato gerador do IRF, e o sistema entendesse como DCTF-Web zerada, no mes seguinte haveria necessidade de apresentar DCTF-Web sem movimento. Com a alteração o sistema entendeu como "sem movimento".  

Jose Benedito Rodrigues Junior

Jose Benedito Rodrigues Junior

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 23 semanas Quarta-Feira | 13 novembro 2024 | 14:09

Boa Tarde!

Que otimo, também verifiquei esta situação por aqui.
Agora fica mais racional, já gera a sem movimento no Mês da  informação dos Lucros e não precisa no mes seguinte enviar a DCTFWeb sem movimento.

O que falta sempre é a Receita Federal comunicar estas alterações de forma mais assertiva.

Abraço
Rodrigues

Joao Batista da Silva

Joao Batista da Silva

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 22 semanas Quarta-Feira | 20 novembro 2024 | 10:49

bom dia. uma dúvida aqui.
foi enviado no E-social o pró-labore desde 02/2024 do sócio e transmissãoda DCTF/web, gerando a guia de INSS e IRRF normal.
na EFD/Reinf informado o lucro apurado mensal 
 em rendimentos isentos o valor pago aosócio , natureza 12001 lucro e dividendo.
consultei em fechamento e reabertura, eventos familia  R-4000, constam
aberto PA 06/2024 e PA 09/2024, com opção fechar.
devo fechar e vai gerar multa do movimento lucros isentos?
a PJ é ME optante no Simples nacional.
a multa MAED é R$ 200,00 ? 

quem puder informar, grato.

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