Retenção de INSS empresa de engenharia no Simples Nacional

Prezados,

Tenho um cliente que é optante do Simples Nacional e prestou serviço pelo CNAE 4329199 Outras obras e instalações, sei que deve ter a retenção de 11% na nota fiscal, mas esta empresa não tem funcionários. Este valor retido viraria um custo? Visto que não daria de abater ou é possível restituição?

Bom dia!

Há algumas condições onde é dispensado a retenção dos 11% de INSS, conforme art. 115 da Instrução Normativa RFB nº 2110. Mas caso seja devida a retenção e não tenha funcionários para fazer a compensação, é possível fazer o PERDCOMP e pedir a restituição.