Waldir Antonio Pereira
Iniciante DIVISÃO 4 , Não InformadoO pai vai emprestar um valor para a filha comprar um imóvel. Gostaria de saber se esse empréstimo gera IOF? Se gerar como deve ser recolhido. Muito obrigado.
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Waldir Antonio Pereira
Iniciante DIVISÃO 4 , Não InformadoO pai vai emprestar um valor para a filha comprar um imóvel. Gostaria de saber se esse empréstimo gera IOF? Se gerar como deve ser recolhido. Muito obrigado.
Marcus M de Matheus
Prata DIVISÃO 1 , Consultor(a)Prezado Waldir,
Não, nas operações de mútuo (empréstimos) nas quais o mutuante (quem empresta os valores) seja uma pessoa física, não há previsão legal de incidência do IOF.
O IOF somente incidirá nas operações de mútuo nas quais o mutuante seja uma pessoa jurídica.
A RFB corrobora este tratamento na Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 76, de 17de outubro de 2012.
A título de complementação, as normas que disciplinam a incidência do IOF constam do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007.
At.te.
MMM
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