Fim da DCTF por programa em 2025

Bom Dia,

A empresa que é zerada, mas ativa, a DCTF de Janeiro de 2025 mesmo sem movimento será a DCTFweb?

Obrigada

Telma,

As regras ainda estão um pouco nebulosas, pois a IN RFB 2237/2024 cita no art. 6º que será enviada a DCTFWeb apenas no primeiro mês sem movimento e que ficarão dispensados do envio até o retorno da movimentação.
Na notícia publicada pelo GOV cita:
"Possibilidade de geração de DCTFWeb sem movimento a partir do próprio Portal da DCTFWeb, no e-CAC, via transmissão de MIT sem movimento;"

O que entendi dessa situação, como é um processo de migração por extinção, entendo que a competência de janeiro/2025 será enviada com a qualificação sem movimento, e após isso seguirá as regras da DCTFWeb que já ocorrem, ou seja, só envia novamente quando tiver movimentação.
Caso não envie a DCTFWeb através do MIT em jan/2025  a entidade estará sujeita à multa.

No mais, seria isso.


Base:
IN RFB 2237/2024
Notícia gov:
www.gov.br

Bom Dia Kaik, muito obrigada...faz todo sentido o que vc disse.