DCTF Web - Inativo e Sem Movimento

Bom dia

Uma dúvida, como o  vencimento dos tributos não foram alterados, eu poderia gerar as guias pelo sicalc e quando liberar o MIT eu informo e transmito a dctfweb, ou é necessário emitir as guias pela dctfweb?

Boa tarde
Aproveito para perguntar: empresas no simples nacional que nunca teve movimento e não entrega DCTF e só transmitiu a DCTFWEB no início da atividade, precisa entregar a DCTFWEB DE 01/2025 SEM MOVIMENTO?

Boa tarde, como vi um fala, as empresas inativas, sem baixa na receita federal,  que não tem certificado digital, e não temos como tirar um certificado, como fazer a DCTFWEB JAN/2025? Agradeço

A DCTF WEB MIT está funcionando? Alguém já conseguiu transmitir?

Boa tarde! Alguém com problemas para acessar o e-cac?

O MIT pelo que vi somente no dia 15/02.
Não sei se isso está causando instabilidade no e-cac.

Boa tarde, como vi um fala, as empresas inativas, sem baixa na receita federal,  que não tem certificado digital, e não temos como tirar um certificado, como fazer a DCTFWEB JAN/2025? Agradeço

Adriana,
Tem como ativar o acesso  sem o uso do certificado, porém, necessitará entrar com a senha GOV.BR do responsável da empresa, vai na opção:  Alterar Perfil de Acesso > Responsável Legal do CNPJ perante a RFB, informa o CNPJ da empresa, daí pode fazer uma procuração eletrônica para seu certificado.

A Receita Federal atualizou o guia de perguntas e respostas sobre a DCTFWeb, incluindo 4 (quatro) perguntas no item 5, sobre declaração inativa, sem movimento e sobre o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT).
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/perguntas-e-respostas-dctfweb-fevereiro-2025-v-final.pdf

DCTF MENSAL vai acabar tínhamos a seguinte situação:

Temos empresas que estão INATIVAS.

QUE no ano entregamos uma DCTF como Inativa e todo ano calendário a empresa ficaria inativa.

Com o fim DCTF como que estaríamos fazendo qual declaração enviar para demonstrar que aquela empresa para ano de 2025 esta INATIVA. ??????

Obrigado !!!!

Oculto

Como a Renata esclareceu, através do link que postou:

1. A DCTFWEB sem movimento deverá ser enviada na primeira competência nessa condição - incluída a abertura da empresa - surtindo efeitos até que existam eventos a informar (e-Social, REINF e MIT).
2. Para os contribuintes inativos que já entregaram em competência anterior uma DCTFWEB sem movimento e que assim permanecem, não precisarão enviar nova declaração.
3. Já os contribuintes que entregavam DCTF PGD em janeiro de cada ano e não possuem uma DCTFWEB sem movimento entregue, deverão entregá-la na competência 01/2025, podendo utilizar-se do MIT, e-Social ou REINF nessa condição (MIT é mais prático, sendo direto no portal do e-CAC).

Comecei a passar a DCTF WEB MIT sem movimento. De 400 empresas que eu passava inativa usando o programa DCTF PGD, agora vou passar umas 80 empresas. Tudo isso porque agora precisa de procuração ou certificado digital para passar a DCTF WEB MIT. Maioria das empresas inativas desapareceram 

Empresas optante pelo simples nacional precisam fazer a DCTF WEB MIT  ?

Marcos Antonio Providelo

Não. Quem tem que entregar MIT é quem já entregava antes DCTF PGD.

As obrigações federais que concernem o Simples Nacional são a PGDAS-D (mensal) e a DEFIS (anual).

Bom dia. Anualmente  envio minhaDCTF inativa em janeiro. Em Janeiro 2024 enviei pelo programa DCTF 3.7 e sempre enviei por este programa. Preciso enviar pelo MIt em 2025 mesmo tendo enviado nos anos anteriores pelo programa DCTF? e se sim não tenho Certificado, Consigo fazer sem? Obrigado

Ricardo,

Sim, deve ser enviada a DCTFWeb pelo MIT para a competência 01/2025 em substituição ao que era enviado pelo PGD.
O envio é possível através da conta gov prata/ouro ou por procuração.

Estou com uma duvida. Faço a contabilidade de algumas associações e igrejas. Por elas não pagarem imposto, devo enviar a DCTF WEB MIT sem movimento? 

Marcos, eu orientaria enviar. Aqui Eu inseri algumas informações em outro post sobre o envio do mit sem movimento que me foi repassado, caso queira fazer uma leitura breve. 

Bom dia,

Eu trabalho em um Banco e sempre que as empresas informam que estão inativas para comprovar que não tem faturamento, solicitamos a DCTF inativa. Como não vai existir mais essa obrigatoriedade de declarar, como faço ou que documento peço para comprovar a inatividade? 

Pessoal uma dúvida, quem sabe alguém pode me ajudar. Tenho clientes que por exemplo não tem e-social e não tem retenções de serivços tomados porém no mês 01/2025 teve pis e cofins a pagar e eu entreguei o mit e dctfweb corretamente, porém referente ao mês 02/2025 a empresa teve seus impostos retidos então não tem nada a informar no mit, devo fazer o envio do mit para gerar uma dctfweb sem movimento ? (já que está no manual que devemos entregar apenas a primeira sem movimento). Funcionárá como a dctf pgd que sempre deviamos enviar a primeira sem movimento ?

Boa tarde a todos!

Alguém por favor no mesmo entendimento que eu ???

Temos empresas que não tem DCTFWEB entregue sem movimento, nenhuma...e são as conhecidas INATIVAS, que entregamos a DCTF PGD JANEIRO DE CADA ANO SOMENTE. 

Neste caso para transmissão de DCTFWEB, precisa de certificado digital e-CNPJ da inativa, ou a procuração eletrônica dada ao contador no caso.

No caso, sem procuração eletrônica, sem entrega de DCTFWEB.

No entanto vi uma resposta aqui no forum onde um colega disse ser possível acessar o e-cac pela conta gov do representante legal como PF. Alterar o perfil para REPRESENTANTE DE CNPJ.
Lançar um MIT SEM MOVIMENTO.
Fazer a transmissão da DCTFWEB.

Assim regularizando a condição de INATIVA sem precisar da renovação anual dessa condição...

Acreditam ser possível dessa forma ?


Obrigada!

Vivian

Boa Tarde!

Temos algumas empresas, as quais enviávamos a DCTF de inatividade, em Janeiro de cada ano. Algumas inclusive, com sócio-administrador já falecido, ou que simplesmente perdemos o contato.  Com a substituição pela DCTFWEB, como fazer nestes casos, visto que não há procuração, nem certificado digital? Alguém com mais casos assim?

Desde já obrigada!

Ana Paula

Oi Pessoal, bom dia! Estou com uma duvida aqui quanto ao envio do MIT. Em janeiro, uma empresa teve guia de PIS e COFINS. Enviei o MIT, emiti as guias.. OK. Porem agora em fevereiro, ela ficou com credito de PIS e COFINS.. Nesse caso, devo enviar o MIT referente a fevereiro??

Natalie,

Sim, envia o MIT sem movimento sempre na primeira competência que não houver débitos a declarar.

Lembrando que SEM MOVIMENTO está relacionado as movimentações na DCTFWeb, ou seja, que a empresa não teve movimentos necessários ao preenchimento na DCTFWeb, não confundir com empresas paralizadas, embora também sejam sem movimentos.

Base:
Item 8.2, pág. 22, manual MIT:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/manual-mit-1-0-14-02.pdf

Natalie Paulina se não há impostos a pagar não precisa enviar o MIT

Então, o KAIK mencionou que "Sim, envia o MIT sem movimento sempre na primeira competência que não houver débitos a declarar."
Então entendo que janeiro eu tive movimento, enviei mit.. fevereiro tive movimento mas tive creditos, envio o mit tambem (porem sem movimento), esta certo isso?
Quanto a dctfweb não será problema, porque a empresa tem folha mensal. A minha preocupação é quanto ao MIT, que não esta claro..
Na teoria é a mesma regra da DCTF PGD para o MIT. Envia quando tem movimento, envia o proximo mes "sem movimento", e a partir do 2º mes "sem movimento" dai que não precisaria enviar... Isso?
Ja a Renata fala que se eu não tive imposto pra pagar, não envia.. Então pela visão dela é igual a efd reinf.. tem, envia, não tem, deixa quieto..
Ta certo isso?

Boa tarde!

Quem já entregou a primeira DCTF sem movimento do mês de abertura nos anos anteriores, tem a necessidade de entregar essa de janeiro, visto que antigamente não seria necessário?

Boa tarde !! Pessoal aqui no escritório estamos também carregando algumas declarações inativas já bem antigas. Inclusive de sócios que já faleceram  .  Alguém ai tem informação de como transmitir o MIT sem movimento / inativa no caso de espolio ? Pois não será mais possível emitir certificado e fazer cadastro no GOV BR para dar a procuração . Alguém teria essa informação para ajudar ? 

Obrigado

Rodrigo Zanini 

5.13 [Incluído em 10/02/2025] É obrigatório o envio do MIT sem movimento?
Não.  O MIT deve ser apresentado apenas quando houver informações relativas aos tributos nele apurados. Entretanto, quando o contribuinte necessitar enviar uma DCTFWeb sem movimento, poderá fazê-lo a partir do MIT. Esta opção permite a transmissão da DCTFWeb sem movimento sem a necessidade de enviar o eSocial ou a EFD-Reinf sem movimento. 

perguntas e respostas da DCTFWEB

É, eu compartilho do mesmo pensamento, Renata, que se não tem débitos para o MIT, não entrega, mesmo que no mes anterior tenha sido enviado.. No caso, o mesmo comportamento da EFD REINF. O que faz sentido visto que ambos fecham na DCTFWEB. Entretanto e o receio de não mandar e por algum motivo estar errado? kkk 

bom dia
aqui no escritorio temos várias empresas q enviavamos dctf inativa todo ano, mas são clientes que sumiram e não temos procuração ativa, oq podemos fazer?