RETENÇÃO DE INSS

Ola pessoal, 

Ainda tenho dificuldade em identificar se o código retém ou não INSS. 

Pois peguei uma nota essa semana que ela é Simples Nacional, mas devido ao código, o INSS é cabível. 

teria uma forma de idenficar melhor quais códigos retém INSS, e como enxergar melhor  na legistação ?

Bom Dia,

A retenção do INSS é regulamentada pela Lei nº 8.212/1991, pelo Decreto nº 3.048/1999 e pela Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 971/2009.

A retenção do INSS é obrigatória quando o trabalhador é colocado à disposição da empresa contratante, ou seja, quando o trabalhador da empresa prestadora de serviços se desloca até a empresa contratante para prestar seus serviços (CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA).

Atividades do Anexo IV do SN, há retenção, construção civil algumas também, mas a sua análise deve se basear na cessão de mão-de-obra.

At. te