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TRIBUTOS FEDERAIS

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Repasses a médicos

Phelipe Brito

Phelipe Brito

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 15 semanas Quinta-Feira | 9 janeiro 2025 | 15:12

Prezados,

Um cliente está iniciando os trabalhos de uma clínica e há a situação das cirurgias em que o valor dos anestesiologistas é repassado. O problema é que o valor cobrado pela cirurgia agrega o serviço completo, incluindo a anestesia.

Sendo assim, a clínica, no Lucro Presumido, é tributada sobre o valor total do serviço ou ela pode deduzir os repasses efetuados aos médicos e apurar os tributos tomando como base apenas o que fica após os repasses?

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 4 , Coordenador(a) Fiscal
há 15 semanas Quinta-Feira | 9 janeiro 2025 | 15:43

Se ela recebe tudo e emite uma única nota de serviços a tributação tem de ser sobre o valor total, Lucro Presumido não aceita deduções, pois como nome sugere ele presume o lucro da entidade, por tal, todas as despesas são englobadas nessa presunção não podendo ser novamente deduzidas.

Para que ela possa deduzir seria necessário que cada profissional fosse independente e emitisse sua própria nota ou recibo (Agora digital e unificado em portal do governo) referente ao seu serviço e fosse enviado ao paciente individualizado a parte de cada um, e preferencialmente pagando de maneira separada.
Mas em minha opinião, se a tributação de cada um for distinta ainda que o recebimento fosse unificado em um só pagamento e posteriormente repassado não teria problemas além de ter que justificar isso um dia para o fisco.

Assim seriam entidades distintas (Seja pessoa jurídica ou física na condição de autônomo) prestando seus serviços, estando apenas juntas pela natureza da prestação que os obriga a estarem em um mesmo local físico 

E claro não menos importante, a relação entre a clinica e os anestesistas não pode configurar vinculo trabalhista senão naturalmente teria de ser uma tributação única pelo CNPJ.

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]

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