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TRIBUTOS FEDERAIS

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Estratégia para fugir do I.R via MEI

Walter wagner de paulo sanches

Walter Wagner de Paulo Sanches

Iniciante DIVISÃO 2, Designer
há 1 semana Sexta-Feira | 10 janeiro 2025 | 13:33

Olá pessoal, eu sou MEI e trabalho com Design 3D. Recebo mensalmente 6.000 e estava pensando qual seria melhor forma de pagar menos I.R possível.Pensei em abrir uma conta PJ, Eu recebo na atualmente na minha conta PF mas pensei em abrir uma conta PJ no inter para receber os 6.000 e dessa conta transferir 2.600 para minha conta PF e 2.100 para conta PF da minha esposa, ela não trabalha e é minha dependente. Tenho um filho de 2 anos que também é meu dependente. Assim minha esposa não precisa declarar pois está abaixo do valor obrigado a declarar e eu teria que declarar mas ficaria isento por ter dois dependentes (esposa e filho). Os restante 1.300 que ficou na conta PJ eu usaria para pagar água, luz, internet e gasolina e despesas desse tipo. Porém não tenho certeza se essa estratégia daria certo? Posso transferir esses valores da conta PJ para minha conta PF e da minha esposa? 

David Henrique Nunes da Silva

David Henrique Nunes da Silva

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 1 semana Terça-Feira | 14 janeiro 2025 | 09:10

Prezado Walter,
Independentemente das transferências para sua esposa ou outra conta, o que vale é quanto você recebe no mês: 6 mil. Ressalto, mesmo que você transfira o dinheiro, ainda assim você recebeu ele. De onde veio? Do Mei. Portanto, é tudo declarado pelo Mei.

Do faturamento anual do seu Mei, 32% é isento de imposto de renda, automaticamente, por ser prestação de serviço. Recebeu 6 mil por mês, total de 72 mil no ano: 23 mil é isento e 49 mil é tributável.

Esses 49 mil vão ser reduzidos ou pelos dependentes ou por desconto simplificado. Mas compensa o desconto simplificado, que te dá 20% de desconto direto.
Após isso tudo, com desconto simplificado, você pagará IR em cima de cerca de 39.200,00, que vai dar cerca de R$ 1.300,00. Simulado hoje, 14/01/2025.

Não importa para onde você transfira, mas sim de onde veio o montante. Se você começar a receber mais que 6 mil, pode compensar pagar um contador para ter isenção total do IR.

David Henrique Nunes da Silva
SAPI Contabilidade e Consultoria
@sapicontabilidade
Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Fiscal
há 1 semana Terça-Feira | 14 janeiro 2025 | 10:00

Bom dia meu caro, Walter!

Minha orientação como profissional é idêntica a do colega David, procure um contador. Pois mantendo escrituração contábil você poderia receber todo valor de lucro do seu MEI como receita isenta de tributação.

Minha orientação pessoal, vendo alguém que tem de sustentar mulher e filho nesse pais em que tudo custa uma fortuna, só pague se realmente lhe sobrar. O Brasil tem algo próximo a 21 milhões de empresas ativas sendo que 13 a 14 milhões destas são MEIs e lhe garanto que 98% destas sequer tem controle financeiro e separação entre o que é PJ e o que é PF, e se 0,5% tiver de fato escrituração contábil é muito e praticamente todos estes "distribuem" tudo que recebem no MEI para sua PF de maneira isenta

Então se você emitir nota fiscal de tudo que recebe e fizer a sua declaração anual do MEI informando sua receita bruta total a sua chance de ter quaisquer problemas com a receita é ínfima, tão baixa que chega a ser nulo.
Receita federal não tem pessoal suficiente pra fazer a verificação desse tipo de coisa dada a imensa demanda de empresas existentes, então a imensa maioria das autuações acontece apenas por cruzamento de dados.

No seu caso a verificação principal vai ser: Valor recebido em conta x Valor declarado no MEI, enquanto estes valores estiverem de acordo e não ultrapassarem os 81mil anuais você não terá problemas.

Abraços

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]

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