Obrigatoriedade - DMED

Boa tarde!

Estou com dúvida referente a entrega da DMED. Temos uma empresa que presta serviço de acupuntura e não tive nenhum retorno concreto se ela é obrigada ou não a fazer esta declaração.
Acabam me retornando somente a legislação vigente, onde consta a obrigatoriedade para fisioterapeuta.
Quem exerce a função é fisioterapeuta, mas o CNAE da empresa é de serviços de acupuntura.
Será que alguém consegue me auxiliar?
Agrade o desde já.

Boa tarde,

Entendo que acupuntura deve entregar.

Mas, no preenchimento da DMED o programa não deixa entregar se o CNAE não for obrigado, então, tenta entregar.

normas.receita.fazenda.gov.br

At. te

Bom Dia 

Contribuindo com sua dúvida, encontrei em uma consultoria uma informação relevante, que pode te auxiliar, não sou contador mas trabalho com geração de arquivos DMED.

A despesa com acupuntura poderá ser considerada despesa médica para efeitos fiscais, desde que o profissional acupunturista tenha formação em medicina, uma vez que a acupuntura é reconhecida como uma especialidade médica, conforme Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.221/2019.
Portanto, não poderão ser deduzidas como médicas as despesas pagas à pessoas que não sejam médicos ou profissionais de medicina, de profissão regulamentada, com especialização em acupuntura.
Base Legal: Art. 73 do RIR/2018 e; Resolução CFM nº 2.221/2019 (Checado pela VRi Consulting em 18/01/25).
Michelle Inácio Bueno
Carlos Fernando
Wiz Sistemas/DMED