Alíquotas e tributação importação de combustíveis

Olá, amigos!

Para importação de combustíveis (gasolina e óleo diesel) da Ásia para São Paulo, para posterior revenda no território nacional, quais impostos e quais alíquotas incidem na entrada e na saída?

1) Quais são os impostos? PIS, COFINS, ICMS, IPI, CIDE, imposto de importação, etc?

2) Qual a alíquota de cada imposto na entrada? É “ad valorem” ou “ad rem”?

3) Posso tomar crédito na entrada? São monofásicos?

4) E na saída? Quais impostos e alíquotas?

Obrigado.

Bom Dia,

Os impostos incidentes na importação de combustíveis são: Imposto de Importação (II), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), CIDE-Combustíveis, PIS/PASEP, COFINS. 

Para o ICMS incide Substituição Tributária.

Pis e Cofins são alíquotas diferenciadas.

Com certeza!

Suas dúvidas são muito específicas e detém um grande numero de leis específicas, sugiro contratar uma consultoria fiscal.

At. te