Imposto do MEI - como restituir

Romulo Emele Alves Amorim

há 1 ano Quinta-Feira | 30 janeiro 2025 | 09:57

Senhores bom dia

Alguém poderia mim ajudar, estou com a seguinte situação

A empresa foi desenquadrada do MEI, de forma retroativa e desde 2024 era pra está pagando como simples, po´rem fez os pagamentos do das MEI..
existe algum valor que pode ser solicitado ou não ? visto que o imposto do MEI a maior parte é INSS???

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)

há 34 semanas Sexta-Feira | 31 outubro 2025 | 15:15

Boia tarde,

Solicitação de restituição (opcional):

No e-CAC (RFB) , opção "Restituição e Compensação - Pedido Eletrônico".
Só será aceito se houver valores de tributos federais recolhidos indevidamente, no caso do MEI, normalmente não há valores federais diretos, apenas o INSS e o ISS/ICMS fixo, então raramente há saldo a restituir.

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate - CONTADORA
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Abertura, encerramento, alterações societárias, IR, assessoria MEI, SIMPLES, PRESUMIDO e REAL, Reforma Tributária, DP, Contabilidade, Emissão e Parametrização de Notas Fiscais de vendas e serviços, Planejamento Tributário.

Francislei

Prata DIVISÃO 1 , Autônomo(a)

há 34 semanas Sexta-Feira | 31 outubro 2025 | 16:28

Romulo, boa tarde!

Peguei um caso recente, é só entrar no ecac e pedir a restituição. Coloquei para pagar em pix e pagaram com menos de 1 ano.

Francislei O. Souza
Tecnico Contabil

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