André Luís Pereira
Iniciante DIVISÃO 2 , Dentista Olá a todos:
Sou diretor financeiro de uma Associação Beneficente e estamos vendendo um imóvel. O objetivo da venda, como consta em nosso estatuto social, é dividir o valor para os 85 associados restantes. Após a venda dos 4 imóveis restantes e a divisão dos valores a associação será dissolvida.
Conforme li num artigo de vocês (www.contabeis.com.br) foi citado que não há impostos sobre a venda e foi citado o SC Disit/SRRF05 nº5003/2021 e art. 150 da CF.
Como resposta do meu escritório de contabilidade tive que haverá incidência de 3 impostos, pois "os recursos oriundos dessa vernda não são integralmente aplicados nos objetivos sociais da associação", e foi citado o DISIT/SRRF03 Nº 3015, de 11 de outubro de 2023.
Ora, como o valor da venda será dividido entre os associados, como saberei se realmente haverá incidência de algum imposto?
Grato.
Att.
André Luís Pereira