Na operação triangular, a incidência de PIS e COFINS dependerá do regime tributário das empresas envolvidas e da natureza da operação.
Análisando as Notas Fiscais
Nota Fiscal do Vendedor Adquirente para o Consumidor Final
Aqui, o adquirente intermediário (revendedor) vende ao cliente final.Se o adquirente for Lucro Presumido, PIS e COFINS serão calculados pelo regime cumulativo (PIS: 0,65% e COFINS: 3%).Se for Lucro Real, será pelo regime não cumulativo (PIS: 1,65% e COFINS: 7,6%), com direito a créditos sobre aquisições permitidas.
Nota Fiscal do Fornecedor para o Adquirente Original (Revendedor)
O fornecedor vende para o adquirente original.Se o fornecedor for Lucro Real, destacará PIS e COFINS no regime não cumulativo.Se o fornecedor for Lucro Presumido, destacará pelo regime cumulativo.Normalmente, esse adquirente intermediário pode creditar PIS e COFINS no regime não cumulativo.
Nota Fiscal do Fornecedor para o Cliente Final (caso ocorra)
Em algumas operações triangulares, o fornecedor emite diretamente para o cliente final (exemplo: venda com entrega direta).Nesse caso, o fornecedor destacará PIS e COFINS, conforme seu regime tributário.
Singularidade se o Vendedor Adquirente for do Lucro Presumido
Se o adquirente intermediário for Lucro Presumido, ele não pode tomar créditos de PIS e COFINS sobre as compras realizadas, pois nesse regime as contribuições são cumulativas. Isso impacta o custo da operação, pois ele não poderá compensar PIS/COFINS pagos na aquisição.
Já no Lucro Real, o adquirente intermediário pode creditar o PIS e COFINS pagos ao fornecedor, reduzindo o impacto tributário.