tabela 4.3.11

Alguém pode me informar se a tabela atual de produtos monofásicos de pis e cofins é a 4.3.11?
E, nesta tabela há produtos sem a ncm?

Obrigado

De acordo com as orientações mais recentes da Receita Federal, a tabela utilizada para os produtos monofásicos de PIS e COFINS é a 4.3.11. Nela, os produtos são, em geral, identificados por seus respectivos códigos NCM, garantindo a correta classificação fiscal. Contudo, há casos específicos em que alguns itens podem constar sem a indicação do NCM na tabela, situação que não é a regra, mas sim uma exceção decorrente da particularidade de certos produtos.
Assim, se na tabela 4.3.11 constar algum produto sem NCM, recomenda-se que o contribuinte verifique a legislação aplicável ou consulte um especialista, a fim de confirmar a classificação correta e evitar divergências na apuração dos tributos.