SERVIÇOS DE ENGENHARIA - NOTA FISCAL

Bom dia amigos!

Um cliente está para abrir um CNPJ comigo de Serviços de Engenharia , surgiram as dúvidas:

1 - Se ele optar pelo Simples Nacional, que tem o Fator R (Anexo V), ele deverá reter os 11% de INSS na nota fiscal de serviços ou está dispensado? 

2 - Se ele optar pelo Lucro Presumido, deverá reter 11% INSS ou outro federal (PiS/COFINS/CSLL/IRRF) para qualquer Tomador, seja do Simples Nacional ou não?

3 - Caso ele faça a retenção dos 11% INSS, quando eu fechar a folha de pagamento do Pro-Labore, essa retenção será descontada do DARF INSS? 

Desculpem as perguntas meio bobas, mas como não tenho nenhum cliente deste ramo e sei que tem umas diferenças na apuração, fiquei na dúvida...

Obrigado!

Bom Dia,

A tributação do INSS é pautada na CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA, se for projeto de engenharia não há, se for construção civil, tipo empreiteira há.

At. te

Bom dia Telma, 

Entendi, então independente se ele for do Simples Nacional ou Lucro Presumido, se for Construção Civil, ele vai reter 11% de INSS?

E se o Tomador for do Simples Nacional ou Lucro Presumido não tem distinção? Os dois sofrerão retenção?

Então, se a empresa for do SIMPLES NACIONAL e estiver enquadrada no anexo IV, sim há retenção do INSS, se não for do SN também há...estou comunicando pq o fato de ser do anexo IV não isenta da retenção. do INSS.

E se o Tomador for do Simples Nacional ou Lucro Presumido não tem distinção? Os dois sofrerão retenção? Sim, terão, empresa do SN que toma serviço é responsável pela retenção sim.