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TRIBUTOS FEDERAIS

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Dependente declarado indevidamente na DIRPF

Leonardo Alcantara

Leonardo Alcantara

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 6 semanas Terça-Feira | 18 março 2025 | 10:31

Prezados,

Uma pessoa se separou no início de 2021 mas o processo de divórcio foi finalizado em 2022, mas mesmo assim o parceiro declarou ela como dependente nesses dois anos indevidamente, assim impossibilitando dela ter o direito da restituição.
Sendo assim, como poderia reverter e poder transmitir essas declarações (mesmo com a multa ela ainda teria um valor a receber).

Márlus Mauri de Meira Mathias

Márlus Mauri de Meira Mathias

Diamante DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 6 semanas Terça-Feira | 18 março 2025 | 13:05

Leonardo

situação complicada

1 - o ex-companheiro teria que retificar as declarações  excluindo-a como dependente
2 -  efetuar a entrega da declaração
isso se ele fizer de forma "amigavel"


ou
entrar com processo  judicial contra ele, exigindo a retificação
ou ir numa delegacia da receita federal e pedir a exclusão de dependência por oificio
e entregar a declaração 

Márlus

Leonardo Alcantara

Leonardo Alcantara

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 5 semanas Segunda-Feira | 24 março 2025 | 15:08

muito obrigado pelo esclarecimento, mas pelo que percebi ou ele está com problema na declaração dele devido a não informar a renda da ex esposa ou teve até mesmo q pagar imposto a toa 

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