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RETENÇÃO DO IR menor que 10,00

MARLI FAMELLI PRADO

Marli Famelli Prado

Iniciante DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 5 semanas Quinta-Feira | 20 março 2025 | 16:23

Boa tarde,
Poderiam tirar uma dúvida por favor.
Efetuamos 2 pagamentos a um prestador de serviços - PJ dentro do mês corrente, em dias diferentes, sendo que um deles a base de cálculo resultou num valor menor que R$ 10,00 para retenção do IR.
Porém como houve dois pagamentos dentro do mês corrente, entendemos que deveríamos reter o IR ( R$ 7,00 ) menor que R$ 10,00 da NF, pois houve um pagamento no início do mês que gerou IR maior que 10,00 e outro pagamento 10 dias após que " gerou 7,00 " de IR que por entendimento fizemos a retenção do IR.

A IN 1234/2012 informa sobre a retenção menor que R$ 10,00, porém como houve 2 pagamentos dentro do mês corrente, entendemos que deveríamos somar os 2 pagamento e efetuar a retenção de R$ 7,00 ( NF do segundo pagamento ).
Algum outro entendimento a respeito?
Agradeço desde já.

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 5 semanas Quinta-Feira | 20 março 2025 | 18:50

O limite de dispensa da retenção do IR à 10 reais deve considerar todos os pagamentos realizados no mesmo momento. Caso os pagamentos ou créditos sejam em momentos distintos, mesmo que no mesmo mês, a retenção ficará dispensada.
Veja a SC 258/2024.

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