Pis menor que R$ 10,00 - DACON

Bom Dia.
Quando o valor a recolher do Pis for menor que R$ 10,00, como devo informar na DACON, visto que a empresa possui créditos para compensar este valor?

Boa tarde Leticia,

Se você tem créditos do PIS a compensar com os débitos, deverá informar ambos no DACON.

Vale dizer que quando da apuração no DACON, devem ser informados os débitos e os créditos, logo, a compensação dar-se-á automaticamente.

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Tenho a mesma dúvida que a Leticia. Quando eu apuro o Pis em determinado mês que o valor é inferior a R$ 10,00 não consigo gerar Darf com esta situação, porém se tiver valor a compensar devo demosntrar na Dacon este valor apurado e a compensação do mesmo por mais que esta valor seja inferior a R$ 10,00?

obrigado!!

Boa tarde Gilmar,

Se sua dúvida é idêntica a postada pela Leticia, a resposta é também idêntica a dada à ela.

Tenha em conta que se a empresa tem créditos a compensar maiores do que os débitos, não poderá ter PIS a Recolher, pois a compensação dar-se-á no DACON e o resultado final (neste caso) sempre será novo crédito a compensar.

Vale dizer que se você apurou PIS a Pagar em valores menores do que R$ 10,00 (ou em qualquer valor) não há que se falar em Compensar este valor com créditos, pois a apuração presume o cálculo dos débitos já diminuídos dos créditos.

Notas
- O saldo de PIS a Pagar apurado em um mês não pode ser compensado com créditos de PIS apurados em meses seguintes. A apuração sempre será mensal. Apenas os créditos passam para o mês seguintes, débitos não.

- Se a apuração resultar em PIS a Pagar, deverá ser pago no mês ou - se em valores menores do que R$ 10,00 - adicionado ao PIS a Pagar de meses seguintes até que seja possivel o pagamento via DARF.

- Se resultar em créditos de PIS, este crédito passará para apuração do mês seguinte até ser totalmente absorvido por débitos que resultem em PIS a Pagar.

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