LUCRO PRESUMIDO (SERVIÇO), RETENÇÃO PELO TOMADOR: IRPJ TRIMESTRAL; DÚVIDA DCTF.

Prezados, saudações! Mais uma vez peço, por favor, ajuda aos colegas. Sou Contadora recém-formada e aceitei o desafio de pegar uma empresa do Lucro Presumido, de serviço. A empresa veio de outro Contador. Estou começando do zero, literalmente.

1) CNAE principal: 62.01-5-01 - Desenvolvimentode programas de computador sob encomenda. CNAE secundário: 62.04-0-00 - Consultoria em tecnologia da informação.

2) NFS-e emitida em 25/08/2024: R$ 10.416,24.

3) Tomador de serviços fez as seguintes retenções na NSF-e acima:

Retenção de IRRF (1,5%): R$ 156,24.
Retenção de PIS (0,65%): R$ 67,71.
Retenção de COFINS (3%): R$ 312,49
Retenção de CSLL (1%): R$ 104,16.
Total de retenções: R$ 640,60.
Valor líquido da NFS-e: R$ 9.775,64.

4) IRPJ referente ao 3º Trimestre (Julho, Agosto, Setembro) de 2024:

Receita bruta: R$ 10.416,24.
Base Presumida (32%): R$ 3.333,20.
IRPJ (15%): R$ 499,98.
Adicional de IRPJ (10%): R$ 0 (não excedeu R$ 60.000,00 no trimestre).
Total IRPJ: R$ 499,98 (DARF 2089).

5) Colegas, como fica a DCTF referente ao 3º trimestre de 2024, se o prestador sofreu às retenções do item 3?

Na DCTF devo informar o DARF 2089 (IRPJ, Lucro presumido) com o valor de R$ 499,98 ou devo fazer algum ajuste, já que o prestador já sofreu retenções antecipadas do item 3?

Se devo fazer ajustes, como ficaria esse ajuste? Qual, ou quais, seriam os valores?

ME AJUDEM, POR FAVOR!

Boa tarde, Colega!

O montante que vai de "saldo a pagar" na DCTF tem de ser exatamente o que vai ser recolhido pela empresa, caso contrario gerará pendência, os únicos ajustes que fará dentro do programa é os que possuem campo pra isso (pagamento, compensação, parcelamento e suspensão) as deduções naturais da apuração não são demonstradas na DCTF e sim na própria declaração acessória do tributo em questão, como exemplos de deduções temos os créditos sobre aquisições de tributos não cumulativos, créditos presumidos gerados por previsão legal, ou, como é seu caso, dedução de retenções na fonte.

No caso do PIS e COFINS o valor é demonstrado na EFD Contribuições, lá é onde você vai apurar o valor do débito - retenções. Para o IRPJ e CSLL é a ECF, que é enviada até 31/07 do ano seguinte, mas você já tem de fazer a apuração corretamente, neste caso será o valor recolhido pela empresa de IRPJ será o débito normal (499,98) - retenções (156,24). O mesmo para os demais tributos. E esse valor também é o que deve ser informado na DCTF no campo "valor do débito".

E, aproveitando, caso em algum mês o montante de retenção ultrapasse o imposto devido no mês não deve ser informado nada na DCTF pois não gerou débito a recolher. E como a retenção é considerada como antecipação do imposto devido, o valor excedente pode ser recuperado mediante Per-Dcomp, no caso de IRPJ e CSLL pode ser solicitado após o envio da ECF referente ao período em questão em que você demonstrará que as retenções foram superiores ao imposto devido. 

Maria,
Na DCTF serão informados os saldos dos impostos a recolher, descontadas as retenções. Ou seja, os valores dos DARFs. As demonstrações dos valores retidos compensados serão informadas, para o IRPJ e a CSLL na ECF e para o PIS e a COFINS na EFD-Contribuições.
DCTF e EFD-Contribuições não possuem dependência para a transmissão.
EFD-REINF, MIT, e-Social e DCTFWEB são obrigações que devem ser entregues, incluse em situações de inatividade ou sem movimento. Veja as regras específicas.
Na DCTF os impostos retidos serão informados pelo tomador.
Importante: o fato gerador das retenções do PIS, COFINS e CSLL é o pagamento pelo tomador. Portanto, o aproveitamento dos créditos pelo prestador ocorrerá no momento do recebimento e não da emissão da nota fiscal de serviços.