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Emerson Alberto
Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidadebom dia, tenho um cliente no lucro presumido trimestral e esta sendo retido deste cliente 1,5% de irrf e deveria esta sendo retido 1,2%, bom acontece que fechou o 1º trimestre e o nosso cliente ficou com saldo credor devido a retenções a maior de irrf, pergunto: tem como pedir restituição deste crédito perante a receita federal ?.
obrigado
emerson
Telma Frate
Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)Bom Dia,
Sim, través do PER/DCOMP.
At. te
Jiminson Analista Fiscal Tributario Belém/pa
Ouro DIVISÃO 2 , Analista FiscalEmerson Alberto,
no caso seu cliente é equiparado hospitalar? Existe previsão de retençao 1,2%?
Kaik R. Vieira
Moderador , Coordenador(a)Emerson Alberto,
Apenas para agregar, caso ocorra alguma situação parecida no último trimestre do exercício a solicitação de restituição ou compensação só poderá ser realizada após a transmissão do Sped ECF.
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Jiminson,
Sobre a retenção de 1,2%, embora o colega não tenha respondido, a IN 1.234/12 em seu anexo I discrimina serviços, caso prestados a entidades públicas, as alíquotas correspondentes o que variam de 0,24% a 4,8%.
Sds.
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